COMUNE DI PRIVERNO (Provincia di Latina)

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1 COMUNE DI PRIVERNO (Provincia di Latina) Città d Arte COPIA DI DELIBERAZIONE DEL COMMISSARIO STRAORDINARIO (assunta con i poteri del Consiglio) N. 32 del 29/10/2015 OGGETTO DONAZIONE UNILATERALE DI UN LOTTO DI TERRENO COMUNE DI PRIVERNO FOGLIO N. 19 PARTICELLA N. 279, SU CUI E STATA REALIZZATA LA CASERMA DEL CORPO FORESTALE DELLO STATO,DA DONARE AL DEMANIO DELLO STATO CORPO FORESTALE DELLO STATO ************** L anno duemilaquindici, addì ventinove del mese di ottobre, alle ore 16,00 in Priverno e nella sede della Casa Comunale, IL COMMISSARIO STRAORDINARIO Dott. Andrea Polichetti con l assistenza del Segretario Generale Avv. Alessandro Izzi VISTO il D. Lgs. 18 agosto 2000 n. 267 Testo Unico di Ordinamento degli Enti Locali ; VISTO lo Statuto Comunale; VISTOil Decreto Ministeriale Agricoltura e Foreste n del 24/05/1985 in cui si disponeva la realizzazione di una Caserma per il Corpo Forestale dello Stato nel Comune di Priverno ivi compreso l assegnazione delle somme necessarie; VISTO la Deliberazione di Consiglio Comunale n. 13 del 15/03/1988 con la quale l Amministrazione Comunale di Priverno APPROVAVA: il progetto della Caserma del C.F.S.; il Piano Particellare di Esproprio; l assunzione a proprio carico degli oneri necessari ad acquisire il terreno comunale;

2 la dichiarazione di pubblica utilità dell opera nonché la urgenza ed indifferibilità dei lavori; l adozione della variante urbanistica; VISTO il Decreto Ministeriale del 03/05/1989 in cui il Ministero dell Agricoltura decretava l evoluzione delle somme necessarie per la costruzione della Caserma del Corpo Forestale dello Stato stazione di Priverno; VISTOla Deliberazione della Giunta Regionale del Lazio n del 27/02/1990 con la quale si APPROVAVAla Variante Urbanistica al Programma di Fabbricazione per la costruzione della caserma e la trasformazione del lotto di terreno con destinazione agricola alla destinazione servizi ; PRESO ATTO chela Caserma in oggetto venne realizzata nel Comune di Priverno in via Madonna delle Grazie, su un terreno di proprietà comunale; PRESO ATTO che lo stesso Ministero dell Agricoltura con nota prot. n del comunicava che il Comune di Priverno dovrà altresì adottare tempestivamente la delibera concernente la cessione gratuita al Demanio dello Stato del terreno su cui verrà costruita la caserma e dovrà effettuare la donazione allo stesso Demanio dello Stato del predetto terreno mediante atto di donazione unilaterale ; PRESO ATTO che Il fabbricato destinato a Caserma per il C.F.S. venne accatastato con Denuncia di Variazione n del 07/10/1994 realizzato nel lotto di terreno distinto in catasto nel comune di Priverno al Foglio n. 19 particella n. 279 della superficie di mq partita intestata a comune di Priverno e successiva variazione protocollo n. LT del 13/08/2004; VISTI: - lo Statuto comunale; - il Regolamento degli Uffici e dei Servizi; - il D. Lgs n.267/2000 TUEL VISTO che sulla proposta della presente deliberazione : - Il Responsabile del Dipartimento 3.2 Demanio Patrimonio ha espresso PARERE FAVOREVOLE ai sensi dell art. 49 del D. Lvo. N. 267/2000; DELIBERA 1) CHEle premesse formano parte integrante e sostanziale del presente provvedimento; 2) DI APPROVARE lo schema dell ATTO UNILATERALE DI DONAZIONE IN ALLEGATO ; 3) DI DARE MANDATO al Responsabile del Dipartimento 3.2 Demanio- Patrimonio di attivare tutte le procedure necessarie per la sottoscrizione dell ATTO UNILATERALE DI DONAZIONE a favore del Demanio dello Stato

3 Corpo Forestale dello Stato del lotto di terreno sito in via Madonna delle Grazie e distinto in Catasto Terreni nel Comune di Priverno al Foglio n. 19 Particella n. 279 di mq partita intestata al Comune di Priverno su cui è stata realizzata la Caserma del Corpo Forestale dello Stato. Successivamente IL COMMISSARIO STRAORDINARIO - stante l urgenza di provvedere in merito ai fini dell applicazione di quanto stabilito dalla vigente normativa in materia DICHIARA ai sensi dell art. 134, comma 4, del D.Lgs. n. 267/2000 il presente atto immediatamente eseguibile.

4 ATTO UNILATERALE DI DONAZIONE DAL COMUNE DI PRIVERNO AL DEMANIO DELLO STATO L A n n o d u e m i l a q u i n d i c i, i l gio r n o d e l m e s e d i i n P r i v e r n o n e l l a s e d e c o m u n a l e, a va n t i a m e A s s i s t i t o d a i t e s t i m o n i s i gnor i 1 ) 2 ) E p r e s e n t e l I n g. D o m e n i c o D A c h i l l e n e l l a s u a q u a l i t à d i R e s p o n s a b i l e d e l D i p a r t i m e n t o 3. 2 P a t r i m o n i o d e l C o m u n e d i P r i v e r n o r e s i d e n t e, p e r l a t t i v i t à e s e r c i t a t a, p r e s s o i l C o m u n e d i P r i v e r n o c o n s e d e i n p i a z z a G i o v a n n i X X I I I - c. f e p. i , i l q u a l e, i n v i r t ù d e l l i n c a r i c o c o n f e r i t o g l i d a l C o m m i s s a r i o P r e f e t t i z i o D o t t. A n d r e a P o l i c h e t t i c o n D e l i b e r a z i o n e n. 5 3 d e l 1 2 / 0 5 / , d e l l a c u i i d e n t i t à e q u a l i f i c a s o n o c e r t o, c h e p r e m e t t e e d i c h i a r a q u a n t o s e g u e : 1 ) C o n D e c r e t o M i n i s t e r i a l e A g r i c o l t u r a e F o r e s t e n d e l 2 4 / 0 5 / s i d i s p o n e v a l a r e a l i z z a z i o n e d i u n a C a s e r m a p e r i l C o r p o F o r e s t a l e d e l l o S t a t o n e l C o m u n e d i P r i v e r n o i v i c o m p r e s o l a s s e g n a z i o n e d e l l e s o m m e n e c e s s a r i e ; 2 ) C o n D e l i b e r a z i o n e d i C o n s i g l i o C o m u n a l e n. 1 3 d e l 1 5 / 0 3 / i l C o m u n e d i P r i v e r n o A P P R O V A : i l p r o g e t t o d e l l a C a s e r m a ; i l P i a n o P a r t i c e l l a r e d i E s p r o p r i o ; l a s s u n z i o n e a p r o p r i o c a r i c o d e g l i o n e r i n e c e s s a r i a d a c q u i s i r e i l t e r r e n o c o m u n a l e ; l a d i c h i a r a z i o n e d i p u b b l i c a u t i l i t à d e l l o p e r a n o n c h é l a u r g e n z a e d i n d i f f e r i b i l i t à d e i l a v o r i ; l a d o z i o n e d e l l a v a r i a n t e u r b a n i s t i c a ; 3 ) C o n D e c r e t o M i n i s t e r i a l e d e l 0 3 / 0 5 / i l M i n i s t e r o d e l l A g r i c o l t u r a d e c r e t a v a l e v o l u z i o n e d e l l e s o m m e n e c e s s a r i e p e r l a c o s t r u z i o n e d e l l a C a s e r m a d e l C o r p o F o r e s t a l e d e l l o S t a t o s t a z i o n e d i P r i v e r n o ;

5 4 ) L a G i u n t a R e g i o n a l e d e l L a z i o c o n l a D e l i b e r a z i o n e n d e l 2 7 / 0 2 / a p p r o v a v a l a V a r i a n t e U r b a n i s t i c a a l P r o g r a m m a d i F a b b r i c a z i o n e p e r l a c o s t r u z i o n e d e l l a c a s e r m a e l a t r a s f o r m a z i o n e d e l l o t t o d i t e r r e n o c o n d e s t i n a z i o n e a g r i c o l a a s e r v i z i ; 5 ) L a C a s e r m a i n o g g e t t o v e n n e r e a l i z z a t a n e l C o m u n e d i P r i v e r n o i n v i a M a d o n n a d e l l e G r a z i e s u u n t e r r e n o d i p r o p r i e t à c o m u n a l e ; 6 ) L o s t e s s o M i n i s t e r o d e l l A g r i c o l t u r a c o n n o t a p r o t. n c o m u n i c a v a c h e i l C o m u n e d i P r i v e r n o d o v r à a l t r e s ì a d o t t a r e t e m p e s t i v a m e n t e l a d e l i b e r a c o n c e r n e n t e l a c e s s i o n e g r a t u i t a a l D e m a n i o d e l l o S t a t o d e l t e r r e n o s u c u i v e r r à c o s t r u i t a l a c a s e r m a e d o v r à e f f e t t u a r e l a d o n a zi o n e a l l o s t e s s o D e m a n i o d e l l o S t a t o d e l p r e d e t t o t e r r e n o m e d i a n t e a t t o d i d o n a zi o n e u n i l a t e r a l e 7 ) I l f a b b r i c a t o d e s t i n a t o a C a s e r m a p e r i l C. F. S. v e n n e a c c a t a s t a t o c o n D e n u n c i a d i V a r i a z i o n e n d e l 0 7 / 1 0 / ; r e a l i z z a t o n e l l o t t o d i t e r r e n o d i s t i n t o i n c a t a s t o n e l c o m u n e d i P r i v e r n o a l F o g l i o n. 1 9 p a r t i c e l l a n d e l l a s u p e r f i c i e d i m q p a r t i t a i n t e s t a t a a c o m u n e d i P r i v e r n o e s u c c e s s i v a v a r i a z i o n e p r o t o c o l l o n. L T d e l 1 3 / 0 8 / ; 8 ) C o n D e l i b e r a z i o n e d e l C o m m i s s a r i o P r e f e t t i z i o ( c o n i p o t e r i d e l C o n s i g l i o C o m u n a l e ) n.. d e l.., n e l r i s p e t t o d e i p r e c e d e n t i a c c o r d i e d i m p e g n i p r e s i, s i d e c i d e d i d o n a r e a l D e m a n i o d e l l o S t a t o C o r p o F o r e s t a l e d e l l o S t a t o i l l o t t o d i t e r r e n o d i s t i n t o i n c a t a s t o n e l C o m u n e d i P r i v e r n o i n l o c a l i t à M a d o n n a d e l l e G r a z i e a l F o g l i o n. n. 1 9 p a r t i c e l l a n d e l l a s u p e r f i c i e d i m q p a r t i t a i n t e s t a t a a c o m u n e d i P r i v e r n o ; 9 ) C o n l a s t e s s a D e l i b e r a z i o n e i l C o m m i s s a r i o P r e f e t t i z i o, c o n s t a t a t a l u r g e n z a h a d i c h i a r a t o l a s t e s s a D e l i b e r a z i o n e i m m e d i a t a m e n t e e s e c u t i v a ; T a n t o p r e m e s s o c h e f o r m a p a r t e p r i m a, i n t e g r a n t e e s o s t a n z i a l e d i q u e s t o a t t o, i l c o m p a r e n t e n e l l a s u a q u a l i t à d i R e s p o n s a b i l e d e l D i p a r t i m e n t o 3. 2 D e m a n i o e P a t r i m o n i o d e l C o m u n e d i P r i v e r n o D O N A a l D e m a n i o d e l l o S t a t o i l t e r r e n o d i p r o p r i e t à c o m u n a l e c o s ì d i s t i n t o : l o t t o d i t e r r e n o s i t o n e l C o m u n e d i P r i v e r n o i n l o c a l i t à Ma d o n n a d e l l e G r a z i e d i s t i n t o i n c a t a s t o t e r r e n i a l F o g l i o n. n. 1 9 p a r t i c e l l a n d e l l a s u p e r f i c i e d i m q p a r t i t a i n t e s t a t a a c o m u n e d i P r i v e r n o.

6 I l t e r r e n o è d o n a t o n e l l a t t u a l e s t a t o d i f a t t o e d i d i r i t t o c o n a c c e s s i o n i, p e r t i n e n z e e d i p e n d e n z e, o n e r i e s e r v i t ù i n e r e n t i, c o s ì c o m e p o s s e d u t o d a l d o n a n t e C o m u n e d i P r i v e r n o. I l c o m p a r e n t e R e s p o n s a b i l e d e l D i p a r t i m e n t o 3. 2 c o n i l p r e s e n t e a t t o d i c h i a r a : a ) C h e i l v a l o r e d e l l a d o n a z i o n e è s i m b o l i c o d i. 1, 0 0 ( E u r o u n o / 0 0 ) ; b ) A i f i n i d e l l e p r e s c r i z i o n i d e t t a t e d a l l a L e g g e 2 8 f e b b r a i o n. 4 7 e d s. m. i. c h e n o n s o n o i n t e r v e n u t e m o d i f i c a z i o n i d e g l i s t r u m e n t i u r b a n i s t i c i s u c c e s s i v a m e n t e a l r i l a s c i o d a p a r t e d e l c o m p e t e n t e u f f i c i o d e l c e r t i f i c a t o d i d e s t i n a z i o n e u r b a n i s t i c a d e l. C h e s i a l l e g a a l p r e s e n t e a t t o e c h e n e è p a r t e i n t e g r a n t e e s o s t a n z i a l e ; c ) D i d i s p e n s a r e i l s o t t o s c r i t t o. D a l d a r e l e t t u r a d e g l i a l l e g a t i a v e n d o n e e s a t t a e d i n t e g r a l e c o n o s c e n z a ; d ) C h e s o n o a p p l i c a b i l i l e e s e n z i o n i f i s c a l i p r e v i s t e d a l l e l e g g i i n r i g u a r d o a g l i a t t i c o r r e n t i f r a E n t i d e l l o S t a t o. I n o t t e m p e r a n z a a l c o m b i n a t o d i s p o s t o d e g l i a r t. 1 7 d e l C o d i c e C i v i l e e n. 7 d e l l e d i s p o s i z i o n i d i a t t u a z i o n e d e l C o d i c e C i v i l e s t e s s o, c o p i e d i q u e s t o a t t o s a r a n n o, d a m e N o t a i o, i n v i a t e a l r a p p r e s e n t a n t e d e l C o r p o F o r e s t a l e d e l l o S t a t o e d a l P r e f e t t o d e l l a P r o v i n c i a d i L a t i n a, a l l A g e n z i a d e l D e m a n i o F i l i a l e L a z i o. D i q u e s t o a t t o, s c r i t t o a m a c c h i n a d a p e r s o n a d i M i a f i d u c i a e d a M e N o t a i o c o m p l e t a t o a m a n o., p r i m a d e l l e f i r m e, p r e s e n t i i t e s t i m o n i, h o d a t o l e t t u r a a i c o m p a r e n t i c h e l o s o t t o s c r i v o n o

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16 ALLEGATO ALLA DELIBERAZIONE DEL COMMISSARIO STRAORDINARIO con i poteri della Giunta Comunale n. 32 del 29/10/2015 PARERI AI SENSI DELL ART. 49 DEL D.LGS n. 267 SULLA PROPOSTA DI DELIBERAZIONE COMMISSARIALE AVENTE PER OGGETTO: DONAZIONE UNILATERALE DI UN LOTTO DI TERRENO COMUNE DI PRIVERNO FOGLIO N. 19 PARTICELLA N. 279, SU CUI E STATA REALIZZATA LA CASERMA DEL CORPO FORESTALE DELLO STATO, DA DONARE AL DEMANIO DELLO STATO CORPO FORESTALE DELLO STATO DIPARTIMENTO 3.2 PARERE IN ORDINE ALLA REGOLARITA TECNICA: FAVOREVOLE Data 28/10/2015 timbro IL RESPONSABILE DEL SERVIZIO F.to Ing. Domenico D Achille

17 Il presente verbale viene sottoscritto come segue: IL COMMISSARIO STRAORDINARIO f.to dott. Andrea POLICHETTI IL SEGRETARIO GENERALE f.to Avv. Alessandro IZZI N Reg. Pubbl. REFERTO DI PUBBLICAZIONE (art.124 D. Lgs. 18 agosto 2000 n. 267) Certifico io sottoscritto Segretario comunale su conforme dichiarazione del Messo, che copia del presente verbale è stato pubblicato il giorno 12 NOV all Albo Pretorio ove rimarrà esposto per 15 giorni consecutivi. IL MESSO NOTIFICATORE lì, 12 NOV IL SEGRETARIO GENERALE f.to Avv. Alessandro IZZI E copia conforme all originale da servire per uso amministrativo. IL SEGRETARIO GENERALE Avv. Alessandro IZZI Dalla Residenza Comunale lì, 12 NOV CERTIFICATO DI ESECUTIVITA (art.134 D. Lgs. 18 agosto 2000 n. 267) Si certifica che la suestesa deliberazione è stata pubblicata nelle forme di legge all Albo Pretorio del Comune senza riportare nei primi dieci giorni di pubblicazione denuncie di vizi di legittimità, per cui la stessa è divenuta esecutiva ai sensi del 3 comma dell art.134 D. Lgs. 18 agosto 2000 n. 267 in data. lì, IL SEGRETARIO GENERALE f.to Avv. Alessandro IZZI La suestesa deliberazione è divenuta esecutiva in data 12 NOV ai sensi del 4 comma dell art.134 D. Lgs. 18 agosto 2000 n IL SEGRETARIO GENERALE lì, 12 NOV f.to Avv. Alessandro IZZI COMUNE DI PRIVERNO (Provincia di Latina)