Provincia di Alessandria COPIA Deliberazione n.5 del ore VERBALE DI DELIBERAZIONE DEL CONSIGLIO COMUNALE

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1 rovincia di Alessandria COIA Deliberazione n.5 del ore VERBALE DI DELIBERAZIONE DEL CONSIGLIO COMUNALE OGGETTO:RICOGNIZIONE DOTAZIONE ORGANICA E ROGRAMMA FABBISOGNO ERSONALE revio esaurimento delle formalità prescritte dalla vigente legge è stato convocato per oggi il Consiglio Comunale in seduta pubblica, sessione straordinaria di 1^ convocazione. Fatto l appello risultano: 1REETTO Ing. Lorenzo Giovanni 2AVETO Giambattista Carlo 3RATI Lucio 4BISIO Maurizio Luigi 5ACCOMANDO Carole 6CAVO Fabio 7SANTAMARIA Ivana 8GUELI Melisa 9SONZA Enrico 10REETTO gio Batta luigi 11BISIO Michele 12DELLEIANE GRAZIA 13BAGNASCO Aldo A Totale presenti 12 Totale assenti 1 Assiste il Segretario Comunale il quale provvede alla redazione del presente verbale. Essendo legale il numero degli intervenuti, il residente REETTO Ing.Lorenzo Giovanni dichiara aperta la seduta per la trattazione dell'oggetto sopra indicato.

2 R I C O G N I Z I O N E D E L L A D O T A Z I O N E O R G A N I C A E D E T E R M I N A Z I O N E E R S O N A L E. D E L F A B B I S O G N I O D I r o p o s t a a s s e s s o r e al p e r s o n al e V i sti i rif eri m e n ti n o r m a ti vi d i s e g u it o in di c a ti, e p a rti c ol a r m e n t e: - l'art. 6, c o m m i 1 e 3, d el D. L g s. 3 0 m a r z o , n , e s. m.i.: "N o r m e g e n e r ali s ull' or di n a m e n t o d el la v o r o all e di p e n d e n z e d ell e a m m i ni str a zi o ni p u b bli c h e", c h e d i s p o n e la ri d e fi nizi o n e d e gli u f fi ci e d e ll e d o t a zi o ni o r g a ni c h e p e ri o di c a m e n t e e c o m u n q u e a s c a d e n z a tri e n n al e, d e m a n d a n d o a ll e si n g ol e a m m i ni str a zi o ni di p r o c e d e r e s e c o n d o gli a tti a d o tt a ti i n b a s e a l p r o p ri o o r di n a m e n t o; - l' a rt. 8 9, c o m m a 5, e l' a rt. 9 1, c o m m a 1 e 2, d el D. L g s. 1 8 a g o s t o 2 000, n , e s. m.i.: "Te st o U n i c o d ell e le g gi s ull' O r di n a m e n t o d e gli E n ti L o c ali", in b a s e al q u al e g li e n ti lo c ali p r o g r a m m a n o l e p r o p ri e p oliti c h e di in m a t e ri a di o r g a niz z a zi o n e a d e g u a n d o si ai p ri n ci pi di ri d u zi o n e c o m p l e s si v a d ell a s p e s a d i p e r s o n al e; - L a le g g e 4 4 8/200 1 c h e ri n vi a al p ri n ci pi o di ri d u zi o n e c o m p l e s si v a d ell a s p e s a di p e r s o n al e di c ui all art d ell a L e g g e 2 7 d i c e m b r e n.4 4 9, L e g g e 2 7 di c e m b r e 2 006, n (leg g e fi n a n zi a ri a ) e L e g g e 2 4 di c e m b r e 2 007, n (le g g e fi n a n zi a ri a ), L e g g e 2 2 di c e m b r e 2 008, n p u b bli c a t a in G a z z e tt a U f fi ci al e 3 0 d i c e m b r e 2 008, n c o n i ri m a n d i a ll a m a n o v r a tri e n n al e d' e s t a t e (De c r e t o L e g g e 2 5 g i u g n o , n c o n v e rtit o in L e g g e 6 a g o s t o , n ) n ell e p a rti in e r e n ti la p r o g r a m m a z i o n e d ei f a b bi s o g ni di p e r s o n a l e d e gli E n ti L o c ali, la ri d e t e r m i n a zi o n e d e ll e d o t a zi o ni o r g a ni c h e, n o n c h é i p ri n ci pi d i c o n t e ni m e n t o d ell e s p e s e; - il D.. C. M , i n m e rit o all a ri d e t e r m i n a zi o n e d e g li o r g a ni ci d e g li E n ti L o c ali; C o n si d e r a t o: - c h e l a d o t a zi o n e o r g a ni c a d e fi ni s c e la c o n si st e n z a d el p e r s o n a l e di p e n d e n t e a t e m p o i n d e t e r m i n a t o, cl a s sifi c a t o i n b a s e a l si st e m a di in q u a d r a m e n t o vi g e n t e, p e r c a t e g o ri e e p r o fili p r o f e s si o n ali, in c o n f o r m it à all a p r o g r a m m a zi o n e tri e n n al e d e i f a b bi s o g ni di p e r s o n a l e, e c h e e s s a p u ò e s s e r e m o d i fi c at a o g n i q u al v olt a rit e n u t o n e c e s s a ri o, in r el a zi o n e ai p r o g r a m m i e a gli o bi ettivi d e ll' a m m i ni str a zi o n e, a s p e s a in v a ri at a; - c h e l a G i u n t a C o m u n a l e a p p r o v a il i a n o tri e n n al e d el p e r s o n al e, p r e di s p o s t o d all Ar e a G e s ti o n e ri s o r s e u m a n e -p e r s o n al e, t e n u t o c o n t o d ell a p r o g r a m m a zi o n e c o m p l e s si v a d ell' E n t e e s ull a s c o rt a d ell a p r e m e s s a e d ell e in di c a zi o ni d e t e r m i n a t e t e n u t o c o n t o d e g li o b i etti vi e d e ll e fi n alit à p r o g r a m m a ti c h e d ell A m m i ni str a zi o n e. C o m u n a l e e d el ri s p e tt o d e ll e c o p e rt u r e di s p e s a e d ei li m iti all a s t e s s a p o s t e d all e n o r m a ti v e vi g e n ti; - c h e il i a n o tri e n n al e d ei f a b bi s o g ni d el p e r s o n al e in di c a il f a b bi s o g n o di p e r s o n a l e d ell' E n t e p e r il tri e n ni o, c o m p r e n si v o d e ll e u n it à di c ui a ll a le g g e n. 6 8/ , f o r n e n d o, altr e s ì, in di c a zi o ni di m a s s i m a cir c a l e m o d a lit à c o n c ui r e aliz z a r e la c o p e rt u r a d e g li o r g a ni ci p r e vi st a, g a r a n t e n d o c o m p l e s si v a m e n t e u n a d e g u a t o a c c e s s o d a ll'e s t e r n o d e ll' E n t e, c o n fi g u r a n d o si, in oltr e, c o m e a tt o p r o p e d e u ti c o a u t o riz z a t o ri o p e r l'a v vi o d e ll e p r o c e d u r e di a s s u n zi o n e; D a t o a tt o : - c h e il C o m u n e d i V olt a g gi o int e n d e p r o v v e d e r e all a istit u zi o n e di u n n u o v o s e r vi zi o o v v e r o di s u p plir e all a c a r e n z a di p e r s o n a l e t e c ni c o s p e ci ali sti c o ( i n g e g n e r e, a r c hit ett o, g e o m e t r a ) c a p a c e di a s s u m e r e l e c o m p e t e n z e e s v ol g e r e l e f u n zi o ni in m a t e ri a di L a v o ri p u b b li ci, u r b a ni sti c a e d e d ilizi a i n q u a n t o d o t a t o d e ll e c o m p e t e n z e t e c ni c o p r o f e s si o n ali n e c e s s a ri e; - c h e o c c o r r e p r o v v e d e r e n el ri s p e tt o di c ui a ll art. 1 c o m m a d e ll a le g g e 2 7, n p e r i q u ali: - il v ol u m e c o m p l e s si v o d ell a s p e s a p e r il p e r s o n a l e in s e r vi zi o n o n d e v e s u p e r a r e il p a r a m e t r o v ali d o ai fi ni d ell a c c e rt a m e n t o d ell e c o n di zi o ni di e n t e s t r u tt u r al m e n t e d e fi cit a ri o, ri d o tt o d e l 1 5 % ; - il r a p p o rt o m e d i o tr a di p e n d e n ti in s e r vi zi o e p o p ol a zi o n e r e si d e n t e n o n d e v e s u p e r a r e q u ell o d e t e r m i n a t o p e r g li e n ti in c o n di zi o ni di di s s e s t o ri d o tt o d e l 2 0 % ; c h e, c o n la c o n v e n zi o n e p e r il s e r vi zi o e l e f u n zi o ni d e l S e g r e t a ri o c o m u n a l e t e st è a p p r o v a t a c o n il C o m u n e di S e r r a v all e S c ri vi a, si s o n o a p e rt e n u o v e o p p o rt u nit à di c oll a b o r a zi o n e e s t e s e a d a ltri s e tt o ri i n q u e s t o c a s o c o n p e r s o n al e d e ll uffi ci o t e c ni c o d i p e n d e n t e a t e m p o in d e t e r m i n a t o d el C o m u n e s u d d e tt o;

3 R O O N E l'a p p r o v a zi o n e d ell a s u e s p o s t a p r o p o s t a Il C o n si gli o C o m u n a l e U d it a la p r e c e d e n t e d eli b e r a zi o n e; V e rifi c a t a la c o m p a ti bilit à e il ri s p e tt o d e i p a r a m e t ri di c ui s o p r a: V i sti g li a ll e g a ti p a r e ri in o r di n e all a r e g ol a rit à t e c ni c a e c o n t a bil e d el p r e s e n t e p r o v v e di m e n t o e s p r e s si n ell e m o d a lit à di le g g e; V i st o lo s t at ut o c o m u n a l e; V i st o il D. L g s. 1 8/08/00 nr.26 7 V i st o l art. 3 5 d el D. L g s. n /200 1; V i st a la L e g g e 2 8/ 1 2/0 1 nr ; il r e si d e n t e m e t t e in v o t a zi o n e il p r e s e n t e p r o v v e di m e n t o m e d i a n t e v o t a zi o n e e s p r e s s a p e r a l z a t a di m a n o p r e s e n ti : 1 2 a s t e n u ti : n.4 v o t a n ti : 8 f a v o r e v oli : 8 c o n t r a ri : / D E L I B E R A 1. Di approvare, per i motivi sopra esposti, la ricognizione della dotazione organica e del fabbisogno di personale dell'ente, come emergente dall allegato, che costituisce parte integrante e sostanziale del presente atto; 2. D i istit uir e p e rt a n t o il s e r vi zi o t e c ni c o c o m u n a l e in f o r m a a s s o ci at a c o n il C o m u n e di S e r r a v all e S c ri vi a d a n d o a tt o c h e la m a g g i o r e s p e s a d i p e r s o n al e ri e ntr a n ei p a r a m e t ri d i le g g e c o s ì c o m e s t a bilit o d a ll a L e g g e 2 4 4/2007; 3. D i d a r e a tt o c h e l a c o n v e n zi o n e a v r à d u r a t a a n n u al e e p o tr à e s s e r e ri n n o v a t a s al v a d i v e r s a o r g a ni z z a zi o n e c o n s e g u e n t e a ll a p pli c a zi o n e d ell e m o d a lit à d i e s e r cizi o d ell e f u n zi o ni f o n d a m e n t ali d a p a rt e d ei C o m u n i c o n p o p o l a zi o n e inf e ri o r e a a bit a n ti a i s e n si d e l di s e g n o d i le g g e d el M i ni str o C a l d e r oli ( n u o v o c o di c e d e ll e a u t o n o m i e ) ; 3. di a u t o ri z z a r e la G i u n t a c o m u n al e all a p p r o v a zi o n e di a p p o sit a c o n v e n zi o n e p e r la di s ci pli n a d e ll e m o d a lit à di o r g a niz z a zi o n e d e ll a c oll a b o r a zi o n e di c ui è c e n n o; 4. D i d a r e a tt o c h e c o p i a d el p r e s e n t e a tt o d e v e e s s e r e tr a s m e s s a all or g a n o di r e vi si o n e c o n t a bil e d ell E n t e; 5. D i d a r e a tt o c h e d e ll a d o zi o n e d e ll a p r e s e n t e vi e n e d a t a inf o r m a zi o n e ai s o g g e tti si n d a c ali d i c ui ai C C N L vi g e n ti; 8- S u c c e s si v a m e n t e a s e p a r a t a v o t a zi o n e, di di c hi a r a r e i m m e d i at a m e n t e e s e g u i bil e la p r e s e n t e d eli b e r a zi o n e a i s e n si d e ll art c o m m a 4 d el D. L g s /2000

4 DOTAZIONE ORGANICA DEL ERSONALE DIENDENTE (all.b deliberazione GC n.72 del ) * * * CAT. ROFILI ROFESSIONALI DOTAZIONE ORGANICA ERSONALE IN SERVIZIO OSTI VACANTI D Istruttori Direttivi C Istruttori Amministrativi part-time C Agenti.M B3 collaboratori B operatori 1 / 1 Totale FABBISOGNO DI ERSONALE * * * A partire dal 2010, senza apportare modifiche alla dotazione organica dell Ente, si procederà alla gestione in forma associata del servizio tecnico nei limiti di spesa di cui alla legge 244/2007. Il nuovo codice delle autonomie, non appena approvato, comporterà le modalità di esercizio delle funzioni fondamentali (art.2 ) cui questo ente si adeguerà in quanto Comune con popolazione inferiore a abitanti.

5 rovincia di Alessandria OGGETTO:RICOGNIZIONE DOTAZIONE ORGANICA E ROGRAMMA FABBISOGNO ERSONALE ARERE SULLA REGOLARITA TECNICA AI SENSI DELL'ART. 49 DEL D.lgs 267 DEL : FAVOREVOLE Lì F.to (Clotilde De Rege) ARERE SULLA REGOLARITA CONTABILE AI SENSI DELL'ART. 49 DEL D.lgs 267 DEL : FAVOREVOLE Lì IL RESONSABILE DEI SERVIZI FINANZIARI F.to (Traverso Caterina Rosa)

6 Il verbale in originale viene come di seguito sottoscritto: Il residente (Giovanni Lorenzo Repetto) Il Segretario Comunale (Clotilde de Rege) ATTESTAZIONE DI UBBLICAZIONE Su conforme dichiarazione del Messo Comunale si certifica che la presente deliberazione è stata affissa, in copia, all Albo retorio del Comune il per rimanervi pubblicata, ai sensi di legge, per 15 giorni consecutivi: dal al Lì IL MESSO COMUNALE F.to (Carrea Roberto) F.to (Clotilde de Rege) CERTIFICATO DI IMMEDIATA ESEGUIBILITA (Art.134 comma 4 del D.Lgs. n.267/ ) La presente deliberazione, è stata dichiarata immediatamente eseguibile ai sensi dell articolo 134 comma 4 del D.Lgs. 18/8/2000 n.267. Lì F.to (Clotilde de Rege) ESECUTIVITA (Art.134 comma 1 e 3 del D.Lgs. n.267/ ) Questa deliberazione è divenuta esecutiva ai sensi dell articolo 134 comma 3 del D.Lgs.18/08/2000 n 267 in data essendo stata pubblicata a far data dal Lì F.to (Clotilde de Rege) Copia conforme all'originale Li IL FUNZIONARIO INCARICATO (Traverso Caterina Rosa)