Alle g a t o (A) all a Deli b e r a z i o n e Dir e t t o r e G e n e r a l e n 144 d el 23/ 0 5/ 2 0 11 Co m p o s t o d a n 6 p a g i n e SERVIZIO SANITARI O REGI ONE SARDE GN A -A.S.L. N 5 ORISTAN O CONTR A T T O LIBER O PR O FESSI O NLE DI PRESTA ZI O N I PR O FESSI O N ALI PER LA SOR VE G LI AN Z A ME DIC A PER LA PR O T E ZI O N E DEL PERS O N ALE ESP O S T O ALLE RADIA ZI O NI IONIZZAN TI. L an n o d u e m i l a u n d i c i a d d ì d e l m e s e di M a g g i o TR A - il D o t t. Mariano Meloni n a t o a Cha r l e r o i (Bel gi o) il 13/0 5/195 9, nell a su a q u a l i t à di Dir e t t o r e G e n e r a l e e Le g a l e Ra p p r e s e n t a n t e d e ll ASL n 5 di O r i s t a n o, co n Se d e Le g a l e in Via Car d u c ci n. 35, (P. IVA 0 0 6 8 111 0 9 5 3), nel p r o s i e g u o in dic a t a co m e A.S.L. E -Il Dott. Mas simo Melis, n a t o a Ca g li a r i il 0 7. 0 3.19 7 5 e re si d e n t e a Sinn a i, vi a Bacchi x e d d a n 54, C.F. MLS MS M 7 5 C 0 7 B 3 5 4 N, (P. IVA 0 3 0 8 9 2 4 0 9 2 7 ), nel p r o s i e g u o in d ic a t o co m e M e d i c o a u t o r i z z a t o ; PREM E S S O che co n d eli b e r a z i o n e D. G. n. d e l è s t a t a a p p r o v a t a la s t i p u l a di un co n t r a t t o lib e r o pr o f e s s i o n a l e co n un m e d i c o Au t o r i z z a t o in r a d i o p r o t e z i o n e d a a s s e g n a r e al P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o ; Che il D o t t. M a s s i m o M e li s, m e d i c o Au t o r i z z a t o in r a d i o p r o t e z i o n e,risul t a es s e r e in p o s s e s s o d e ll a p r o f e s s i o n a l i t à nec e s s a r i a ; SI CONVI EN E E SI STIPUL A QUANTO SEGU E Art. 1 L Azie n d a Sani t a r i a Loc a l e co m e s o p r a r a p p r e s e n t a t a co n f e r i s c e al D o t t. M a s s i m o M e li s che acc e t t a, un inc a r i c o lib e r o p r o f e s s i o n a l e p e r lo sv o l g i m e n t o d e ll e p r e s t a z i o n i p r o f e s s i o n a l i di cui all a r t i c o l o 2 d el p r e s e n t e co n t r a t t o Pa g 1 di 6
Il D o t t. M a s s i m o M e li s dichi a r a di es s e r e in p o s s e s s o d ei re q u i s i t i p r e v i s t i d a l Decre t o Legisl a t i v o 23 0 /1995 e s.m.i. L o g g e t t o d ell a p r e s e n t e co n v e n z i o n e co n si s t e in p r e s t a z i o n i, p e r la s o r v e g l i a n z a m e d i c a d el p e r s o n a l e es p o s t o all e r a d i a z i o n i io ni z z a n t i, cla s s i f i c a t o all a Ca t. A e o p e r a n t e p r e s s o il re p a r t o di Car d i o l o g i a UTIC - Em o d i n a m i c a d e l Pr e s i d i o O s p e d a l i e r o San M a r t i n o di O r i s t a n o, co m e disci p li n a t o d a ll a n o r m a t i v a di Le g g e di cui ai D.Lg s. 23 0 / 9 5, al D.Lg s 241/2 0 0 0 e s.m.i.. Art2 Il D o t t. M a s s i m o M e li s g a r a n t i s c e il Servi zi o di s o r v e g l i a n z a m e d i c a, di cui all a r t i c o l o p r e c e d e n t e, che si co nc r e t i z z a nell e a t t r i b u z i o n i p r o p r i e d el m e d i c o a u t o r i z z a t o in dic a t e a g li a r t. d a 83 a 87 d ei D.Lg s. 23 0 / 9 5 e s.m.i., co m p r e n d e n t e le visi t e m e d i c h e p r e v e n t i v e, le visi t e m e d i c h e p e r i o d i c h e e q u e ll e s t r a o r d i n a r i e d e l p e r s o n a l e es p o s t o all e r a d i a z i o n i io ni z z a n t i. Le visi t e p r e v e n t i v e, di cui all a r t. 8 4 d e i ci t a t o D.Lg s. 23 0 / 9 5, n o n c h é q u e l l e s t r a o r d i n a r i e di cui all a r t. 85, s a r a n n o e f f e t t u a t e, o g n i q u a l v o l t a se ne r a v v i s i Ia nec e s s i t à, ev e n t u a l m e n t e a n c h e ol t r e le circ o s t a n z e p r e v i s t e d a l l e vi g e n t i dis p o s i z i o n i. La visi t e m e d i c h e p e r i o d i c h e di cui all a r t. 85 d ei D.lg s. 23 0 / 9 5 a v r a n n o f r e q u e n z a se m e s t r a l e e s a r a n n o e f f e t t u a t e d a l D o t t. M a s s i m o M e li s sec o n d o p r o g r a m m i e cal e n d a r i di v ol t a in v ol t a co nc o r d a t i. La Dir e z i o n e Sani t a r i a d e l P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o a s s ic u r e r à al M e d i c o Au t o r i z z a t o la di s p o n i b i l i t à d e g l i a m b u l a t o r i d e i Pr e s i d i o O s p e d a l i e r o e Ia coll a b o r a z i o n e d e l p e r s o n a l e in f e r m i e r i s t i c o di p e n d e n t e. Art.3 La d o c u m e n t a z i o n e che I ASL n 5 / Dir e z i o n e Sani t a r i a d e l P. O. San M a r t i n o di Pa g 2 di 6
O r i s t a n o d o v r à m e t t e r e a dis p o s i z i o n e d e l M e d i c o a u t o r i z z a t o s a r à q u e l l a in d ic a t a a g l i a r t i c o l i 81 e 9 0 d el succi t a t o D.Lg s. 23 0 / 9 5 e s.m.i. La Dir e z i o n e Sani t a r i a d e l P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o f o r n i r à, al t r e s ì, al M e d i c o a u t o r i z z a t o l ele nc o d e l p e r s o n a l e o p e r a n t e p r e s s o l uni t a O p e r a t i v a di Car d i o l o g i a- UTIC e d Em o d i n a m i c a d el P. O. San M a r t i n o, s p e c i f i c a n d o p e r cia sc u n a p e r s o n a t i p o di r a p p o r t o, q u a l i f i c a riv e s t i t a, f u n z i o n i o m a n s i o n i e d o g n i al t r a n o t i z i a che s a r à richi e s t a d a l M e d i c o a u t o r i z z a t o. La Dir e z i o n e Sani t a r i a d el P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o s a r à t e n u t a a d a g g i o r n a r e p e r i o d i c a m e n t e t a l i el e n c h i, d a n d o n e t e m p e s t i v a co m u n i c a z i o n e al M e d i c o a u t o r i z z a t o. Art.4 La Dir e z i o n e Sani t a r i a d e l P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o p r o v v e d e r à p ri m a d e ll e visi t e m e d i c h e di cui al p r e c e d e n t e a r t i c o l o 2 a s o t t o p o r r e a p r o p r i a cur a t u t t o il p e r s o n a l e in t e r e s s a t o a g li acc e r t a m e n t i s p e ci a l i s t i c i, s t r u m e n t a l i e di la b o r a t o r i o che s a r a n n o richi e s t i d a l M e d i c o a u t o r i z z a t o. Art.5 A visi t a e f f e t t u a t a il M e d i c o a u t o r i z z a t o f o r n i r à all ASL n 5 / Dir e z i o n e Sani t a r i a d el P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o i re f e r t i co n t e n e n t i l esi t o d el p r o p r i acc e r t a m e n t i e d e ll e p r o p r i e v al u t a z i o n i, ivi co m p r e s a l in dic a z i o n e d ell e p a r t i c o l a r i cla s s i f i c a z i o n i dl cui a g li a r t i c o l i 84 e 85 d el D.Lg s. 23 0 / 9 5 e s.m.i. II M e d i c o a u t o r i z z a t o coll a b o r e r à al t r e s ì co n l ASL n 5 / Dir e z i o n e Sani t a r i a d el P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o all a t e n u t a e d al co s t a n t e a g g i o r n a m e n t o d ell a d o c u m e n t a z i o n e s a n i t a r i a in d i v i d u a l e d el p e r s o n a l e in t e r e s s a t o all a s o r v e g l i a n z a m e d i c a. II D o t t. M a s s i m o M e li s coll a b o r e r à al t r e s ì a d ev e n t u a l i co r s i di f o r m a z i o n e e d Pa g 3 di 6
in f o r m a z i o n e d el p e r s o n a l e di p e n d e n t e. Art.6 Q u a l e co r r i s p e t t i v o p e r il se r v i zi o o g g e t t o d el p r e s e n t e co n t r a l t o l ASL n 5 di O r i s t a n o co r r i s p o n d e r à l im p o r t o di Eur o 5.76 0, 0 0 a n n u e, in t e n d e n d o s i t a l e im p o r t o o n n ic o m p r e n s i v o, a nc h e d e ll e visi t e m e d i c h e s t r a o r d i n a r i e di cui al p r e c e d e n t e a r t i c o l o 2 n o n c h é p e r il p e r s o n a l e che s a r à es o n e r a t o d a l se r v i z i o nel co r s o d el p ri m o se m e s t r e d ell a n n o. Art. 7 Il co m p e n s o a n n u o è f i s s a t o nell a s o m m a lo r d a di 5.760,00 (cin q u e m i l a s e t t e c e n t o s e s s a n t a / 0 0 ) al lo r d o di ri t e n u t e e o n e r i di le g g e. Tal e im p o r t o è co r r i s p o s t o in r a t e i t r i m e s t r a l i, di e t r o p r e s e n t a z i o n e di rel a t i v a f a t t u r a d e b i t a m e n t e vis t a t a d a l Res p o n s a b i l e d e ll a Dir e z i o n e Sani t a r i a d e l P. O. San M a r t i n o di O r i s t a n o, a lle q u a l e s a r à all e g a t o l ele nc o d e ll e p e r s o n e co n t r o l l a t e, la d a t a In cui p e r cia sc u n a è s t a t o e f f e t t u a t o ii co n t r o l l o, il t i p o di co n t r o l l o es e g u i t o (visi t a p r e v e n t i v a, visi t a p e r i o d i c a, visi t a s t r a o r d i n a r i a ) l Uni t à O p e r a t i v a in cui o p e r a. L Asl, co m e s o p r a in dic a t a e r a p p r e s e n t a t a, p r o v v e d e a t r a t t e n e r e d a i co m p e n s i co r r i s p o s t i le ri t e n u t e f i s c a l i nei t e r m i n i p r e v i s t i d a l l a le gi sl a z i o n e vi g e n t e. Art. 8 La d u r a t a d ell inc a r i c o è di a n n i 1 (un o) co n d e c o r r e n z a d a l l a d a t a di s t i p u l a d e l p r e s e n t e co n t r a t t o. Vie n e co nc o r d e m e n t e s t a b i l i t o che, q u a l o r a p ri m a d e ll a sc a d e n z a di t a l e t e r m i n e, l'azi e n d a Sani t a r i a p e r f e z i o n i le p r o c e d u r e di reclu t a m e n t o di p e r s o n a l e t r a m i t e i t e r co nc o r s u a l e, il r a p p o r t o di coll a b o r a z i o n e lib e r o p r o f e s s i o n a l e si in t e n d e r à a u t o m a t i c a m e n t e ris o l t o, se n z a nec e s s i t à di alcu n p r e a v v i s o. Pa g 4 di 6
Res t a co m u n q u e s al v a la p o s s i b i li t à di un rin n o v o o p r o r o g a d e l r a p p o r t o co n v e n z i o n a l e a d insin d a c a b i l e gi u d i z i o d ell ASL, e p r e v i a acc e t t a z i o n e d el p r o f e s s i o n i s t a. Il rec e s s o a n t i c i p a t o d a p a r t e d e l p r o f e s s i o n i s t a d e v e es s e r e co m u n i c a t o al Dir e t t o r e G e n e r a l e d ell a ASL, co n p r e a v v i s o di al m e n o 3 0 gi o r n i. Art. 9 All a co ncl u si o n e d el p r e s e n t e co n t r a t t o, si a p e r sc a d e n z a d el t e r m i n e, si a p e r ris o l u z i o n e a n t i c i p a t a o rec e s s o, il p r o f e s s i o n i s t a n o n a v r à di ri t t o a p e r c e p i r e il t r a t t a m e n t o di f i n e r a p p o r t o, né in d e n n i t à alc u n a, es s e n d o gi à co n s i d e r a t o e co m p r e s o nel co r r i s p e t t i v o p a t t u i t o al p r e c e d e n t e a r t. 5 d el q u a l e il p r o f e s s i o n i s t a si dichi a r a co m p l e t a m e n t e s o d d i s f a t t o. Nel cas o di ris o l u z i o n e a n t i c i p a t a d e l co n t r a t t o, d o v u t a a q u a l s i a s i ca u s a, il p r e d e t t o co r r i s p e t t i v o ve r r à ri p r o p o r z i o n a t o al mi n o r p e r i o d o in cui il co n t r a t t o h a a v u t o re g o l a r e e f f e t t o se m p r e s al v o e d im p r e g i u d i c a t o il di ri t t o al ris a r c i m e n t o d ell e v e n t u a l e d a n n o. Art. 10 Il D o t t. M a s s i m o M e li s a s s u m e la re s p o n s a b i l i t à p e r le a t t i v i t à p r o f e s s i o n a l i di r e t t a m e n t e a f f i d a t e g l i, n o n c h é p e r i risul t a t i co n s e g u i t i. Nel ris p e t t o d ell e n o r m e di cui all a Le g g e 241/9 0, e g li è t e n u t o a d o s s e r v a r e il se g r e t o p r o f e s s i o n a l e e n o n p u ò d a r e in f o r m a z i o n i o n o t i z i e rel a t i v e a f a t t i e circ o s t a n z e di cui si a ve n u t o a co n o s c e n z a in di p e n d e n z a d e l p r e s e n t e inc a r i c o. Art. 11 Le p a r t i co n v e n g o n o di v al u t a r e p e r i o d i c a m e n t e, in un o t t i c a di co o r d i n a m e n t o e nel ris p e t t o d ell a u t o n o m i a nell a es ec u z i o n e d ell e p r e s t a z i o n i, il lav o r o sv o l t o a nc h e in rel a z i o n e al r a g g i u n g i m e n t o d e g l i o b i e t t i v i. Pa g 5 di 6
Art. 12 Il D o t t. M a s s i m o M e li s si im p e g n a a n o n sv o l g e r e a t t i v i t à inc o m p a t i b i l i co n il p r e s e n t e r a p p o r t o, né in co nc o r r e n z a, né co m p i e r e, in q u a l s i a s i m o d o, a t t i in p r e g i u d i z i o d ell e a t t i v i t à d ell ASL co m e s o p r a in dic a t a e r a p p r e s e n t a t a. Art. 13 Il D o t t. M a s s i m o M e li s a u t o r i z z a l ASL n. 5 di O r i s t a n o a t r a t t a r e e d a co m u n i c a r e a t e r z i i p r o p r i d a t i p e r s o n a l i in rel a z i o n e ai s oli a d e m p i m e n t i n o r m a t i v i co n n e s s i co n il p r e s e n t e co n t r a t t o. Art. 14 Le p a r t i co nc o r d a n o che p e r ev e n t u a l i co n t r o v e r s i e ine r e n t i e co n s e g u e n t i il p r e s e n t e co n t r a t t o, il f o r o co m p e t e n t e è q u e l l o di O r i s t a n o. Art. 15 Pe r q u a n t o n o n es p r e s s a m e n t e p r e v i s t o co n il p r e s e n t e co n t r a t t o, il r a p p o r t o d e v e in t e n d e r s i re g o l a t o d a ll e n o r m e di cui a g li a r t t. 2 2 2 2 e se g g. co d ic e civile. Art. 16 Il p r e s e n t e co n t r a t t o è re d a t t o in b o ll o e, in ca s o d u s o, s a r à re g i s t r a t o ai se n s i d el D.P.R. 2 6 o t t o b r e 1972, n. 634. Le s p e s e di b o l l o e re g i s t r a z i o n e s a r a n n o a ca ric o d el p r o f e s s i o n i s t a Le t t o, co n f e r m a t o e s o t t o s c r i t t o Il Dir e t t o r e G e n e r a l e d ell ASL Dott. Mariano Meloni Il Pr o f e s s i o n i s t a Dott. Massimo Melis _ Pa g 6 di 6