I MOD.67 Pr m. V I S T O l ' a r t i c o l o 8 7 d e l l a C o s t i t u z i o n e ; VISTO l'articolo 17, comma 1, della legge 23 agosto 1988, n. 400; I VISTA la legge 27 dicembre 1941, n. 1570; VISTO il regio decreto 16 marzo 1942, n. 699; I VIS TA la legge 13 maggio 1961, n. 469; VISTA la legge 8 dicembre 1970, n. 996, ed in particolare l'articolo 13, t e r z o c o m m a ; I VISTO l'articolo 17 del decreto-legge 4 agosto 1987, n. 325, convertito, con modificazioni- dalla legge 3 ottobre 1987, n. 402; _ -VISTA l'articolo 35 della legge 5 dicembre 1988, n. 521; VISTA la legge 24 febbraio 1992, n. 225; VISTO l'articolo 1, comma 6, del decreto-legge 1 o t t o b r e 1 9 9 6, n. 5 1 2, convertito, con modificazioni, dalla legge 28 novembre 1996, n. 609; VISTO il decreto del Presidente della Repubblica 2 novembre 2000, n. 362; VISTO il decreto legislativo 30 marzo 2001, n. 165 e successive modificazioni; VISTA la legge 15 maggio 1997, n. 127, e successive modificazioni; U D I T O il p a r e r e d e l C o n s i g l i o d i S t a t o, espresso dalla sezione consultiva per gli atti normativi nell'adunanza del 24 novembre 2003; VISTA la deliberazione del Consiglio dei Ministri, adottata nella riunione del 29 gennaio 2004; SULLA PROPOSTA d e l M i n i s t r o d e l l ' i n t e r n o, d i c o n c e r t o c o n i l M i n i s t r o p e r l a f u n z i o n e p u b b l i c a ; ' E M A N A il seguente regolamento:
C A P O I - Disposizioni generali Articolo 1 Personale volontario 1. L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e r e g o l a m e n t o s i a p p l i c a n o a l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d e l Corpo nazionale dei vigili del fuoco. 2. I l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o è c o s t i t u i t o d a : a) vigili volontari iscritti, a domanda, negli elenchi dei comandi provinciali, ai s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 d e l l a l e g g e 8 d i c e m b r e 1970, n. 996; b ) e x v i g i l i v o l o n t a r i a u s i l i a r i di l e v a i s c r i t t i d ' u f f i c i o n e g l i e l e n c h i d e i c o m a n d i p r o v i n c i a l i a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 2 d e l l a l e g g e 8 d i c e m b r e 1 9 7 0, n. 9 9 6. 3. Il personale volontario non è vincolato da rapporto di impiego con l ' a m m i n i s t r a z i o n e e d è c h i a m a t o a s v o l g e r e t e m p o r a n e a m e n t e i p r o p r i c o m p i t i o g n i q u a l v o l t a s e n e m a n i f e s t i i l b i s o g n o, i n c o n f o r m i t à a q u a n t o d i s p o s t o d a g l i articoli 14 e 70 della legge 13 maggio 1961, n. 469.
Articolo 2 Elenco del personale volontario 1. I n o g n i c o m a n d o p r o v i n c i a l e è i s t i t u i t o u n u n i c o e l e n c o d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o per le esigenze delle strutture del Corpo nazionale dei vigili del fuoco. 2
Articolo 3 Qualifiche l. L e q u a l i f i c h e d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o s o n o l e s e g u e n t i : a ) funzionario tecnico antincendi volontario; b) capo reparto volontario; c ) capo squadra volontario; d) vigile volontario. 2. Al p e r s o n a l e volontario si a p p l i c a n o, i n q u a n t o compatibili, l e vigenti disposizioni in materia di doveri, compiti e responsabilità, previste per il personale permanente di pari qualifica, limitatamente alle attività inerenti al soccorso. 3. I funzionari tecnici antincendi volontari sono equiparati, a i f i n i d e l l a determinazione di doveri, compiti e responsabilità, ai collaboratori tecnici antincendi del Corpo nazionale dei vigili del fuoco.
Articolo 4 Contingente del personale volontario utilizzato presso i d i s t a c c a m e n t i v o l o n t a r i e i c o m a n d i p r o v i n c i a l i 1. Presso ciascun distaccamento volontario il contingente del personale volontario d i c u i a l l ' a r t i c o l o 3, c o m m a 1, c o n l ' e c c e z i o n e d e i f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i, è determinato come segue: a) un capo reparto volontario; b) quattro capi squadra volontari, cui si aggiunge un capo squadra ogni cinque vigili volontari, fino ad un massimo di dodici capi squadra volontari; c) almeno dieci vigili volontari. 2. P e r l e e s i g e n z e d e i c o m a n d i p r o v i n c i a l i i l c o n t i n g e n t e d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d i c u i a l l ' a r t. 3, c o m m a 1, c o n l ' e c c e z i o n e d e i v i g i l i v o l o n t a r i e d e i f u n z i o n a r i tecnici a n t i n c e n d i, e ' d e t e r m i n a t o c o m e s e g u e : a) un capo reparto volontario ogni 100 capi sq u a d r a c h e a b b i a n o p r e s t a t o servizio con tale qualifica-per almeno 80 giorni; - _ b ) u n c a p o s q u a d r a v o l o n t a r i o o g n i 5 0 0 v i g i l i v o l o n t a r i c h e a b b i a n o p e s t a t o servizio per almeno 80 giorni.
C A P O II - R e c l u t a m e n t o Articolo 5 Reclutamento ed iscrizione dei f unzionari tecnici antincendi volontari 1. I f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i v o l o n t a r i v e n g o n o i s c r i t t i n e l l ' e l e n c o d i c u i all'articolo 2 e sono reclutati tra coloro che ne facciano domanda e siano in possesso dei seguenti requisiti: a) cittadinanza italiana ; b ) l a u r e a i n i n g e g n e r i a, a r c h i t e t t u r a, g e o l o g i a ; d i p l o m a d i g e o m e t r a o d i perito industriale ed equipollenti; c ) p a t e n t e d i a b i l i t a z i o n e a l l a g u i d a d i a u t o v e i c o l i ; d ) i d o n e i t à p s i c o f i s i c a e d a t t i t u d i n a l e d a a c c e r t a r s i, s e c o n d o i c r i t e r i s t a b i l i t i d a l l a t a b e l l a I a l l e g a t a al presente regolamento, a cura dei competenti comandi provinciali, che possono avvalersi anche delle strutture del Servizio sanitario nazionale o di altre apposite strutture convenzionate; e) età non - inferiore agli anni ventidue e non superiore agli anni quaranta; f ) r e s i d e n z a i n u n c o m u n e d e l l a p r o v i n c i a s e d e d e l c o m a n d o p e r i l q u a l e s i r i c h i e d e l ' i s c r i z i o n e ; g ) g o d i m e n t o d e i d i r i t t i p o l i t i c i ; h ) n o n e s s e r e s t a t i d e s t i t u i t i, d i s p e n s a t i o l i c e n z i a t i d a l l ' i m p i e g o p r e s s o u n a pubblica amministrazione; i ) p o s s e s s o d e l r e q u i s i t o d e l l e q u a l i t à m o r a l i e d i c o n d o t t a d i c u i a l l ' a r t i c o l o 3 5, c o m m a 6, d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 3 0 m a r z o 2 0 0 1, n. 1 6 5 ; 1 ) p o s i z i o n e r e g o l a r e n e i c o n f r o n t i d e g l i o b b l i g h i d i l e v a. 2. Il personale volontario appartenente alle qualifiche di vigile, capo squadra e c a p o r e p a r t o e i n p o s s e s s o d e l t i t o l o d i s t u d i o d i c u i a l c o m m a 1, l e t t e r a b ), p u ò presentare domanda per il reclutamento e l'iscrizione quale funzionario tecnico a n t i n c e n d i v o l o n t a r i o ; i n t a l c a s o n o n t r o v a a p p l i c a z i o n e i l l i m i t e m a s s i m o d i e t à previsto dal comma 1, lettera e). 3. I funzionari tecnici antincendi volontari di cui a l c o m m a 1 p r e s e n t a n o l ' i s t a n z a di iscrizione esclusivamente tramite il comando provinciale di residenza e successivamente all'iscrizione svol gono un tirocinio di cinque anni presso un d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o, s e c o n d o m o d a l i t à e t e m p i f i s s a t i c o n d e c r e t o d e l C a p o d e l D i p a r t i m e n t o d e i v i g i l i d e l f u o c o, d e l s o c c o r s o p u b b l i c o e d e l l a d i f e s a c i v i l e
del - M i n i s t e r o d e l l ' i n t e r n o. I l p e r i o d o d i t i r o c i n i o n o n e ' c o n s i d e r a t o r i c h i a m o i n servizio.
Articolo 6 Reclutamento ed iscrizione dei vigili volontari 1 I v i g i l i v o l o n t a r i a d o m a n d a s o n o r e c l u t a t i f r a c o l o r o c h e n e f a c c i a n o d o m a n d a e risultino in possesso dei seguenti requisiti: a) cittadinanza italiana; b ) d i p l o m a d i i s t r u z i o n e s e c o n d a r i a d i p r i m o g r a d o ; c ) i d o n e i t a ' p s i c o f i s i c a e d a t t i t u d i n a l e d a a c c e r t a r s i, s e c o n d o i c r i t e r i s t a b i l i t i d a l l a t a b e l l a I,, a l l e g a t a a l p r e s e n t e r e g o l a m e n t o, a c u r a d e i c o m p e t e n t i c o m a n d i p r o v i n c i a l i, _ c h e p o s s o n o a v v a l e r s i a n c h e d e l l e s t r u t t u r e d e l S e r v i z i o s a n i t a r i o n a z i o n a l e o d i a l t r e a p p o s i t e s t r u t t u r e convenzionate; d ) e t a ' n o n i n f e r i o r e a d i c i o t t o e n o n s u p e r i o r e a q u a r a n t a c i n q u e a n n i ; e) residenza in un comune della provincia sede del comando per il quale si r i c h i e d e l ' i s c r i z i o n e ; - si prescinde da tale requisito esclusivamente per il personale volontario che chiede di essere impiegato presso un distaccamento situato in una provincia limitrofa a quella di residenza; godimento dei diritti politici; n o n e s s e r e s t a t i d e s t i t u i t i, d i s p e n s a t i o l i c e n z i a t i d a l l ' i m p i e g o p r e s s o u n a f ) pubblica amministrazione; h) possesso del re q u i s i t o - delle qualità morali e di condotta, di cui g ) all'articolo 35, comma 6, del decreto legislativo 30 marzo 2001, n. 165, i ) posizione regolare nei confronti degli obblighi di leva. 2. I vigili volontari ex ausiliari di leva, in deroga a quanto previsto dalla lettera d) d e l c o m m a 1, e n t r o s e i m e s i d a l l a c a n c e l l a z i o n e d ' u f f i c i o d a l l ' e l e n c o d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o, p e r r a g g i u n g i m e n t o d e i l i m i t i d i e t à, p o s s o n o e s s e r e n u o v a m e n t e i s c r i t t i a d o m a n d a n e l m e d e s i m o e l e n c o, c o n s e r v a n d o l ' a n z i a n i t à conseguita. 3. S i p r e s c i n d e d a l p o s s e s s o d e l r e q u i s i t o d e l l ' e t à e d e l l ' i d o n e i t à p s i c o - f i s i c a p e r i v i g i l i v o l o n t a r i a i f i n i d e l l a p a r t e c i p a z i o n e a l l e a t t i v i t a ' s v o l t e i n o c c a s i o n e d i manifestazioni del Corpo nazionale dei vigili del fuoco. 4. P e r i l p e r s o n a l e d i c u i a l p r e c e d e n t e c o m m a 3 n o n v i g e l ' o b b l i g o d i f r e q u e n t a r e i corsi di cui agli articoli 9 e 10 del presente regolamento. 5. Il personale di cui al precedente comma 3 non effettua il soccorso tecnico
Articolo 7 Reclutamento ed iscrizione nell'elenco del personale volontario dei comandi provinciali del personale permanente cessato volontariamente dal servizio 1. F e r m o r e s t a n d o q u a n t o d i s p o s t o d e l l ' a r t i c o l o 5, i f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i v o l o n t a r i p o s s o n o e s s e r e, a l t r e s ì, r e c l u t a t i a d o m a n d a t r a i l p e r s o n a l e p e r m a n e n t e a p p a r t e n e n t e a i p r o f i l i p r o f e s s i o n a l i d i i s p e t t o r e e c o l l a b o r a t o r e t e c n i c o a n t i n c e n d i e d i l p e r s o n a l e c o n q u a l i f i c a d i r i g e n z i a l e, c e s s a t o v o l o n t a r i a m e n t e d a l servizio da non oltre sei mesi. 2. F e r m o r e s t a n d o q u a n t o d i s p o s t o d e l l ' a r t i c o l o 6, i v i g i l i v o l o n t a r i p o s s o n o e s s e r e, altresì, reclutati, a domanda, tra il personale permanente appartenente ai profili p r o f e s s i o n a l i d i v i g i l e, c a p o s q u a d r a e c a p o r e p a r t o, c e s s a t o v o l o n t a r i a m e n t e d a l servizio da non oltre sei mesi. 3. P e r i l r e c l u t a m e n t o d e l p e r s o n a l e d i c u i a i c o m m i 1 e 2, n o n t r o v a a p p l i c a z i o n e i l l i m i t e m a s s i m o d i e t à p r e v i s t o d a g l i a r t i c o l i 5, c o m m a 1, l e t t e r a e ), e 6, c o m m a 1, le ttera d). 4. P e r i l p e r s o n a l e d i c u i a i c o m m i 1 e 2 n o n v i g e l ' o b b l i g o d i f r e q u e n t a r e i l c o r s o d i c u i a l c o m m a 1 d e l l ' a r t i c o l o 9.
A r t i c o l o 8 I n c o m p a t i b i l i t a ' l. N o n e ' c o n s e n t i t a l ' i s c r i z i o n e n e l l ' e l e n c o d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o : a) del personale permanente in servizio nel Corpo nazionale dei vigili del f u o c o ; b) del personale delle Forze armate, delle Forze di polizia e delle altre istituzioni pubbliche preposte all'ordine ed alla sicurezza pubblica, con eccezione degli appartenenti ai Corpi di polizia degli enti locali, previo n u l l a o s t a d e l l e a m m i n i s t r a z i o n i c o m p e t e n t i ; c) degli amministratori di società e dei titolari di impresa che producono, i n s t a l l a n o, commercializzano impianti, dispositivi e a t t r e z z a t u r e antincendio e dei titolari di istituti, enti e studi professionali che e s e r c i t a n o a t t i v i t à d i f o r m a z i o n e, v i g i l a n z a, c o n s u l e n z a e s e r v i z i n e l s e t t o r e - antincendio.
A r t i c o l o 9 Corsi di formazione del personale volontario I f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i v o l o n t a r i, p r i m a d e l t i r o c i n i o d i c u i a l l ' a rt i c o l o 5 comma 3, nonchè i vigili volontari a domanda, prima di essere impiegati nel servizio di istituto, devono partecipare al corso di formazione iniziale a carattere teorico - pratico, secondo le modalità ed i programmi stabiliti dal Dipartimento dei vigi l i d e l fuoco del soccorso pubblico e della difesa civile del Ministero d e l l ' i n t e r n o. E ' f a c o l t à d e l l ' i n t e r e s s a t o c h i e d e r e l ' a m m i s s i o n e a l l a f r e q u e n z a d i u n n u o v o c o r s o n e l c a s o d i e s i t o n e g a t i v o d e l p r i m o. U n _ u l t e r i o r e e s i t o n e g a t i v o d e t e r m i n a l a c a n c e l l a z i o n e d a l l ' e l e n c o d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d e g l i a s p i r a n t i f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i v o l o n t a r i c h e a l l ' a t t o d e l l a d o m a n d a n o n e r a n o ancora iscritti nell'elenco di cui all'articolo 2 con diversa qualifica. 2. Il personale volontario può essere chiamato a partecipare agli altri corsi di f o r m a z i o n e p r o m o s s i d a l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o p e r u n p e r i o d o m a s s i m o d i t r e n t a g i o r n i l ' a n n o. Il personale volontario chiamato a partecipare a corsi di formazione_ presso i c o m a n d i - 3. provinciali di_ apparten enza, per un periodo di impiego giornaliera superiore alle otto ore, ha diritto ad usufruire della nrensa di servizio. 4. Ai fini -di cui agli articoli 70, terzo comma, 71 e 74, della legge 13 maggio 1961, n. 469, e successive modificazioni, i periodi di frequenza ai corsi di f o r m a z i o n e, c o n l ' e c c e z i o n e d e l c o r s o d i c u i a l c o m m a 1, s o n o c o n s i d e r a t i richiami in servizio temporaneo. i l
Articolo 1-0 Corsi periodici di addestramento del personale volontario l. I l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o r i c h i a m a t o i n s e r v i z i o e ' t e n u t o a l l ' a d d e s t r a m e n t o periodico, s e c o n d o l e modalità s t a b i l i t e d a l comando provinciale d i appartenenza, con cadenza mensile di almeno cinque ore, frazionabili, se n e c e s s a r i o, i n d u e p e r i o d i. I l p e r s o n a l e c h e p r e s t a s e r v i z i o p r e s s o u n d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o s v o l g e l ' a d d e s t r a m e n t o p r e s s o i l d i s t a c c a m e n t o d i a p p a r t e n e n z a e s o t t o l a d i r e t t a r e s p o n s a b i l i t à d e l c a p o d i s t a c c a m e n t o. P e r i l r e s t a n t e p e r s o n a l e v o l o n t a r i o l ' i m p i e g o p e r l ' a d d e s t r a m e n t o d e v e e s s e r e s v o l t o. sotto la diretta responsabilità del Comanda nte. 2. I f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i, i c a p i r e p a r t o e i c a p i s q u a d r a v o l o n t a r i p o s s o n o e s s e r e c h i a m a t i a p a r t e c i p a r e a c o r s i d i a g g i o r n a m e n t o d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o. 3. A i f i n i d i c u i a g l i a r t i c o l i 7 0, t e r z o c o m m a, 7 1 e 7 4 d e l l a l e g g e 1 3 m a g g i o 1 9 6 1, n. 469, e successive modificazioni, i periodi di frequenza ai corsi di cui ai commi i e 2 sono considerati richiami in servizio_ temporaneo.
Articolo 1-1 Funzioni ed incarico di capo distaccamento volontario 1. I l c a p o d e l d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o e ' r e s p o n s a b i l e, i n c o n f o r m i t a ' a l l e d i s p o s i z i o n i i m p a r t i t e d a l c o m p e t e n t e c o m a n d o p r o v i n c i a l e, d e l l ' o r g a n i z z a z i o n e d e i s e r v i z i e d e l l ' a t t i v i t a ' i n t e r n a d e l d i s t a c c a m e n t o, n o n c h e ' d e l l a m a n u t e n z i o n e d e i b e n i d e l l ' a m m i n i s t r a z i o n e. 2. L ' i n c a r i c o d i c a p o d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o h a l a d u r a t a d i c i n q u e a n n i e d e ' rinnovabile; esso e' conferito, sentito il personale volontario in servizio, con proprio provvedimento dal competente Comandante provinciale a volontario-conu n ' a n z i a n i t a ' d i i s c r i z i o n e d i a l m e n o c i n q u e a n n i. P e r i d i s t a c c a m e n t i d i n u o v a i s t i t u z i o n e, s i p r e s c i n d e d a l l ' a n z i a n i t a ' m i n i m a e s i c o n f e r i s c e l ' i n c a r i c o s u l l a base della comprovata maggiore esperienza ed attitudine professionale. 13
C A P O I I [ - A v a n z a m e n t o A r t i c o l o 1 2 Conferimento della qualifica di capo reparto volontario al personale utilizzato per le esigenze dei distaccamenti volontari l. L a q u a l i f i c a d i c a p o r e p a r t o v o l o n t a r i o e ' c o n f e r i t a n e l l i m i t e d e l c o n t i n g e n t e d i c u i a l l ' a r t i c o l o 4, c o m m a 1, a t t r a v e r s o la partecipazione, con esito positivo, ad un corso di formazione di quattro settimane, anche non consecutive, organizzato presso ill comando_ provinciale di appartenenza_ 2. A l c o r s o s o n o a m m e s s i, s e c o n d o l ' a n z i a n i t à n e l l a q u a l i f i c a e f i n o a l l a c o p e r t u r a dei posti da conferire nelle singole sedi, i capi squadra volontari con una a n z i a n i t à n e l l a q u a l i f i c a n o n i n f e r i o r e a i c i n q u e a n n i, i m p i e g a t i i n u n d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o e c h e a b b i a n o o p e r a t o c o n l o d e v o l e p r o f i t t o n e g l i ultimi due anni. - I l c o r s o s i i n t e n d e s u p e r a t o s e i l c a n d i d a t o o t t i e n e u n a v o t a z i o n e d i a l m e n o 1 8 / 3 0 a l l ' e s a m e f i n a l e, c o n s i s t e n t e i n u n a p r o v a s c r i t t a, d a s v o l g e r s i a n c h e mediante questionario, sulle materie di c u i a l l a t a b e l l a II a l l e g a t a a l p r e s e n t e r e g o l a m e n t o
Articolo 13 Conferimento della qualifica di c apo squadra volontario al personale utilizzato per le esigenze dei distaccamenti volontari 1. L a q u a l i f i c a d i c a p o s q u a d r a v o l o n t a r i o e ' c o n f e r i t a n e l l i m i t e d e l c o n t i n g e n t e d i c u i all'articolo 4, comma 1, attraverso la partecipazione, con esito positivo, ad un corso di formazione di quattro settimane, anche non consecutive, organizzato presso il comando provinciale di appartenenza. 2. Al corso sono ammessi, secondo l'anzianità nella_ qualifica -e fino alla copertura d e i p o s t i d a c o n f e r i r e n e l l e s i n g o l e s e d i, i v i g i l i v o l o n t a r i i s c r i t t i n e l l ' e l e n c o d i c u i a l l ' a r t i c o l o 2 d a o l t r e c i n q u e a n n i, i m p i e g a t i i n u n d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o e che abbiano operato con lodevole profitto negli ultimi due anni. 3. Il corso si intende superato se il candidato ottiene una votazione di almeno 1 8 / 3 0 a l l ' e s a m e f i n a l e, c o n s i s t e n t e i n u n a p r o v a s c r i t t a, d a s v o l g e r s i a n c h e mediante questionario, sulle materie di cui alla tabella II allegata al presente r e g o l a m e n t o.
Articol o 14 - Conferimento della qualifica di capo reparto volontario al personale utilizzato per le esigenze dei comandi provinciali 1. L a q u a l i f i c a d i c a p o r e p a r t o v o l o n t a r i o e ' c o n f e r i t a n e l l i m i t e d e l c o n t i n g e n t e d i c u i a l l ' a r t i c o l o 4, c o m m a 2, a t t r a v e r s o l a p a r t e c i p a z i o n e, c o n e s i t o p o s i t i v o, a d u n c o r s o d i f o r m a z i o n e d i q u a t t r o s e t t i m a n e, a n c h e n o n c o n s e c u t i v e, organizzato presso il comando provinciale di appartenenza. 2. A l c o r s o s o n o a m m e s s i, s e c o n d o l ' a n z i a n i t a ' n e l l a q u a l i f i c a e f i n o a l l a c o p e r t u r a d e i p o s t i d a c o n f e r i r e n e l l e s i n g o l e s e d i, i c a p i s q u a d r a v o l o n t a r i c h e siano stati richiamati in servizio per le esigenze del comando provinciale per a l m e n o 1 0 0 g i o r n i c o n t a l e q u a l i f i c a. 3. I l c o r s o s i i n t e n d e s u p e r a t o s e i l c a n d i d a t o o t t i e n e u n a v o t a z i o n e d i a l m e n o 1 8 / 3 0 a l l ' e s a m e f i n a l e, c o n s i s t e n t e i n u n a p r o v a s c r i t t a, d a s v o l g e r s i a n c h e mediante questionario, sulle materie di cui alla tabella II allegata al presente r e g o l a m e n t o. I l c a p o. r e p a r t o v o l o n t a r i o i m p i e g a t o p r e s s o i l c o m a n d o p r o v i n c i a l e e s p l e t a, i n v i a o r d i n a r i a, f u n z i o n i r e l a t i v e a l l ' a d d e s t r a m - e n t o e d a l l a f o r m a z i o n e d e l 5. L ' i m p i e g o o p e r a t i v o e ' c o n s e n t i t o e s c l u s i v a m e n t e n e l c a s o d i p r o l u n g a t a e personale volontario impiegato presso il comando stesso. contemporanea assenza del cinquanta per cento del personale permanente di pari qualifica. -
Articol o 15 Conferimento della qualifica di capo squadra volontario al personale utilizzato per le esigenze dei comandi provinciali 1. L a q u a l i f i c a d i c a p o s q u a d r a v o l o n t a r i o e ' c o n f e r i t a n e l l i m i t e d e l c o n t i n g e n t e d i cui all'articolo 4, comma 2, attraverso la partecipazione, con esito positivo, ad un corso di formazione di quattro settimane, anche non consecutive, organizzato presso il comando provinciale di appartenenza. 2. Al corso sono ammessi, secondo l'anzianità nella qualifica e fino alla copertura dei posti da conferire nelle singole sedi, i vigili volontari che siano stati richiamati in servizio per le esigenze di un comando provinciale per almeno 500 giorni. 3. Il corso si intende superato se il candidato ottiene una votazione di almeno 1 8 / 3 0 a l l ' e s a m e f i n a l e, c o n s i s t e n t e i n u n a p r o v a s c r i t t a, d a s v o l g e r s i a n c h e mediante questionario, sulle materie di cui alla tabella II allegata al presente regolamento. 4. Il capo squadra volontario impiegato presso il comando provinciale espleta in via _ordinaria- funzi oni relative all'addestramento ed alla formazione del personale volontario impiegato presso il comando stesso. 5. L ' i m p i e g o o p e r a t i v o e ' c o n s e n t i t o e s c l u s i v a m e n t e n e l l ' a m b i t o d e i d i s t a c c a m e n t i volontari o nell'ambito del comando provinciale nel solo caso di prolungata e c o n t e m p o r a n e a a s s e n z a d e l c i n q u a n t a p e r c e n t o d e l p e r s o n a l e p e r m a n e n t e d i pari qualifica. 17
Articolo 16 Commissioni esaminatrici 1. L a c o m m i s s i o n e e s a m i n a t r i c e p e r i l c o n f e r i m e n t o d e l l a q u a l i f i c a d i c a p o r e p a r t o e quella per il conferimento della qualifica di capo squadra, di cui agli articoli 1 2, 1 3, 1 4 e 1 5, s o n o n o m i n a t e c o n d e c r e t o m i n i s t e r i a l e e s o n o c o m p o s t e d a u n d i r i g e n t e d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o, c o n f u n z i o n i d i p r e s i d e n t e, e d a d u e f u n z i o n a r i c o n q u a l i f i c a n o n i n f e r i o r e a l l a C 2. L e f u n z i o n i d i s e g r e t a r i o sono svolte da un impiegato avente qualifica non inferiore alla CI. 2. Le commissioni di cui al comma -- 1 valutano gli elaborati degli esami finali, s v o l t i p r e s s o i c o m a n d i p r o v i n c i a l i, e p r o v v e d o n o a l l a f o r m a z i o n e d el l e r e l a t i v e graduatorie per ciascun distaccamento volontario.
A r t i c o l o 1 7 Modalità di espletamento delle procedure di avanzamento 1. Con circolare ministeriale sono comunicati annualmente ai comandi provinciali s i a i l n u m e r o d e i p o s t i d i s p o n i b i l i p r e s s o i d i s t a c c a m e n t i v o l o n t a r i e d i c o m a n d i medesimi per le qualifiche di capo reparto e capo squadra volontario, sia le modalità di espletamento delle relative procedure di avanzamento. 2. Le domande di partecipazione alle singole procedure di avanzamento devono e s s e r e p r e s e n t a t e, e s c l u s i v a m e n t e, t r a m i t e i c o m a n d i p r o v i n c i a l i d e i v i g i l i d e l fuoco di appartenenza. 18
C A P O I V - I m p i e g o - A r t i c o l o 1 8 Modalità di impiego del personale volontario 1. I l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o e ' r i c h i a m a t o i n s e r v i z i o p e r l e i p o t e s i p r e v i s t e d a l l ' a r t i c o l o 7 0 d e l l a l e g g e 1 3 m a g g i o 1 9 6 1, n. 4 6 9, e s u c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i. I l r i c h i a m o v i e n e d i s p o s t o a c u r a e s o t t o l a d i r e t t a r e s p o n s a b i l i t à d e l c o m p e t e n t e c o m a n d a n t e p r o v i n c i a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o, p r e v i a a u t o r i z z a z i o n e d e l Dipartimento dei vigili del f u o c o, d e l s o c c o r s o p u b b l i c o e d e l l a d i f e s a c i v i l e, a r o t a z i o n e e s u l l a b a s e d e i c r i t e r i d e l l ' a n z i a n i t à d ' i s c r i z i o n e n e l l ' e l e n c o, d e l l ' e v e n t u a l e s t a t o d i d i s o c c u p a z i o n e, n o n c h é d e l c a r i c o f a m i l i a r e d e g l i interessati. Sentite le organizzazioni sindacali, il richiamo viene disposto dal c o m p e t e n t e d i r e t t o r e r e g i o n a l e q u a l o r a i l s e r v i z i o d e b b a e s s e r e e s p l e t a t o i n u n a p r o v i n c i a d i v e r s a d a q u e l l a d i r e s i d e n z a - e d a l D i p a r t i m e n t o d e i v i g i l i d e l f u o c o, del soccorso pubblico e della difesa civile, qual ora il servizio debba essere espletato in_ una regione diversa da -quella di residenza. -2. Il personale volontario, ad eccezione del - funzionario tecnico antincendi, viene - _ i m p i e g a t o p r e s s o i d i s t a c c a m e n t i v o l o n t a r i c o n le seguenti modalità: - n e l l ' a m b i t o della circoscrizione territoriale di competenza del= distaccamento volontario: 1) su segnalazione o richiesta diretta di intervento con contestuale informazione della sala operativa del comando provinciale; 2 ) s u r i c h i e s t a d i s o c c o r s o p e r v e n u t a d i r e t t a m e n t e a i c o m a n d o provinciale. b) al di fuori della circoscrizione territoriale d i competenza, su disposizione del comando provinciale. 3. Il personale volontario in forza presso i posti di vigilanza viene impiegato analogamente con le modalità indicate nei commi 1 e 2. 4. Nei casi di cui al comma 2 il comando provinciale deve essere costantemente informato sulla natura e sviluppo del servizio di istituto svolto dalla sede volontaria. 5. L ' a t t i v a z i o n e del funzionario tecnico antincendi v o l o n t a r i o avviene esclusivamente su disposizione del Comandante provinciale per specifiche esigenze, compreso il coordinamento di due o più distaccamenti volontari.
6. A i f i n i d i c u i a g l i - articoli 7 0, t e r z o c o m m a, 7 1 e 7 4 d e l l a l e g g e 1 3 m a g g i o 1 9 6 1, n- 469, e successive modificazioni, le prestazioni ed i servizi direttamente c o n n e s s i, r e s i d a l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d i c u i a i c o m m i - 1, 2, 3 e 5, s o n o considerati richiami in servizio temporaneo. 18
Articolo 1 9 Personale volontario inidoneo al servizio di soccorso 1. Il personale vo lontario in servizio negli appositi distaccamenti del Corpo n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o, d i c h i a r a t o p e r m a n e n t e m e n t e i n a b i l e a l s e r v i z i o d i soccorso da parte della commissione medica ospedaliera, purché tale condizione non pregiudichi l ' u l t e r i o r e impiego, p u ò svolgere mansioni relative all'organizzazione interna delle predette sedi volontarie, ad esclusione di impieghi operativi esterni. 2. L ' i n t e r e s s a t o p u ò p r e s e n t a r e - d o m a n d a - per- l o s v o l g i m e n t o-d e l l e m a n s i o n i d i c u i al comma 1 entro 30 giorni dalla notifica del giudizio di inidoneità a l s e r v i z i o d i soccorso.
Articolo 20 Cancellazione dagli elenchi dei personale volontario 1. La cancellazione dall'ele nco del personale volontario e' prevista per a) decesso; b) dimissioni volontarie presentate al comando provinciale di appartenenza; c) raggiungimento dei limiti di età, salvo quanto previsto dall'articolo 6, comma 3; d) incapacità, insufficiente rendiment o ed assenza ingiustificata da turni ed esercitazioni, ai sensi dell'articolo 73 della legge 13 maggio 1 9 6 1, n. 4 6 9 ; e) mancata partecipazione o mancato superamento del corso di formazione di cui all'articolo 9 ; ; g) sopravvenuta inidoneità psicofisica permanente e assoluta al servizio nel Corpo nazionale dei vigili del fuoco, come prevista dal - D.M. in data 5 f ) le ipotesi di cui all'articolo 3 5, commi 1, lettera c), e 2, della legge 5 dicembre 1 9 8 8, n. 5 2 1 ; - febbraio 2 0 0 2, e successive modificazioni; h) sopravvenuta incompatibilità, ai sensi dell'articolo 8. 18
Articolo 21 Ordinamento geràrchico del personale volontario l. A i f i n i g e r a r c h i c i i l p e r s o n a l e p e r m a n e n t e e ' s o v r a o r d i n a t o a l p e r s o n a l e volontario di pari grado. 2. Nei rapporti tra il personale volontario di pari qualifica, si considera gerarchicamente s u p e r i o r e c h i p o s s i e d e l a m a g g i o r e a n z i a n i t à d i se r v i z i o, i n t e s a c o m e l o s v o l g i m e n t o d i u n m a g g i o r n u m e r o d i i n t e r v e n t i d i s o c c o r s o ; A p a r i t à di anzianità d i s e r v i z i o, e ' g e r a r c h i c a m e n t e s u p e r i o r e i l m a g g i o r e d i e t à.
Articolo 22 Obblighi dei datori di lavoro del personale volontario 1. Ai sensi dell'articolo 70, comma 4, della legge 13 maggio 1961, n. 469, e s u c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i, i d a t o r i d i l a v o r o, p u b b l i c i e p r i v a t i, h a n n o l ' o b b l i g o d i l a s c i a r e d i s p o n i b i l i i p r o p r i d i p e n d e n t i i s c r i t t i n e g l i e l e n c h i d e l p e r s o n a l e volontario, sia per lo svolgimento del servizio del soccorso istituzionale sia per i casi previsti dagli articoli 9 e 10. 2. Nei casi di_cui al comma -1, -al personale volontario deve essere conservato il p o s t o d i l a v o r o e l ' a s s e n z a d a l s e r v i z i o d e v e c o n s i d e r a r s i g i u s t i f i c a t a a d o g n i effetto di legge. 18
A r t i c o l o 1 3 Onorificenze 1. S o n o estese a l p e r s o n a l e volontario l e n o r m e per la concessione d e l l e onorificenze previste per il personale permanente. 25
A r t i c o l o 2 4 Tessera di riconoscimento I. Al personale volontario viene rilasciata apposita tessera di riconoscimento, in conformita' alle vigenti disposizioni in materia per il personale permanente. La t e s s e r a v a i m m e d i a t a m e n t e r i c o n s e g n a t a a g l i o r g a n i c o m p e t e n t i i n c a s o d i c a n c e l l a z i o n e d a l l ' e l e n c o.
Articolo 25 Vestiario_ ed equipaggiamento 1. Il Corpo nazionale dei vigili del fuoco provvede a fornire al personale v o l o n t a r i o i l v e s t i a r i o e d i l n e c e s s a r i o e q u i p a g g i a m e n t o p e r l ' i m p i e g o n e l servizio di istituto, in conformità alle vigenti disposizioni in materia di tutela della salute e sicurezza d e i lavoratori. 2. I l v e s t i a r i o e l ' e q u i p a g g i a m e n t o d i c u i a l c o m m a 1 d e v e e s s e r e r e s t i t u i t o a l l ' a t t o della cancellazione dagli elenchi. 25
A r t i c o l o 2 6 _ Disposizioni transitorie e finali 1. Il personale volontario che, per cambio di residenza o domicilio, viene iscritto n e l l ' e l e n c o d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d i u n a l t r o c o m a n d o p r o v i n c i a l e c o n s e r v a l ' a n z i a n i t à e l a q u a l i f i c a p r e c e d e n t e m e n t e p o s s e d u t e. 2. L e c o n v e n z i o n i c o n l e r e g i o n i e g l i e n t i l o c a l i, s t i p u l a t e d a l D i p a r t i m e n t o d e i v i g i l i d e l f u o c o n e i s e t t o r i d i a t t i v i t à d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o, possono prevedere anche l'acquisizione di materiali, mezzi ed attrezzature, da trasferire, - in -comodato gratuito, - per le necessità dei distaccamenti volontari indicati nelle convenzioni stesse. 3. A i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 8 d e l l a l e g g e 2 7 d i c e m b r e 1 9 4 1, n. 1 5 7 0, e d e l l ' a r t i c o l o 1 6 d e l l a l e g g e 1 3 m a g g i o 1 9 6 1, n. 4 6 9, n o n c h é d e l l ' a r t i c o l o 1 3 d e l l a l e g g e 2 7 d i c e m b r e 1 9 7 3, n. 8 5 0, n e l l ' e s e r c i z i o d e l l e p r o p r i e f u n z i o n i, i f u n z i o n a r i t e c n i c i antincendi vo lontari, i capi reparto volontari e i capi squadra volontari sono ufficiali di polizia giudiziaria, mentre i vigili volontari sono agenti di polizia giudiziaria. 4. I funzionari tecnici antincendi volontari sono equiparati, agli effetti del t r a t t a m e n t o - e c o n o m i c o p r e v i s t o d a l l ' a r t i c o l o 7 1 d e l l a l e g g e 1 3 m a g g i o 1 9 6 1, n. 469, e successive modificazioni, ai- collaboratori tecnici antincendi del Corpo nazionale dei vigili del fuoco. 5. Al personale volontario continuano ad applicarsi le sanzioni disciplinari p r e v i s t e d a l l ' a r t i c o l o 3 5 d e l l a l e g g e 5 d i c e m b r e 1 9 8 8, n. 5 2 1. I l p r o c e d i m e n t o per l ' i r r o g a z i o n e d e l l e s a n z i o n i d i s c i p l i n a r i a l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o e ' r e g o l a t o dalle norme in vigore per il personale permanente. 6. Per assicurare modalità organizzative coerenti con il programmato sviluppo sul t e r r i t o r i o d e l l a c o m p o n e n t e v o l o n t a r i a d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o, i l r e c l u t a m e n t o e l ' i s c r i z i o n e d e i f u n z i o n a r i t e c n i c i a n t i n c e n d i v o l o n t a r i d i c u i a l l ' a r t i c o l o 5, n o n c h é i l c o n f e r i m e n t o d e l l a q u a l i f i c a d i c a p o r e p a r t o v o l o n t a r i o di cui agli articoli 12 e 14 vengono sospesi per un periodo di cinque anni, a decorrere dalla data di entrata in vigore del presente regolamento. 7. I funzionari tecnici antincendi volontari ed i capi reparto volontari in servizio alla data di entrata in vigore del presente regolamento espletano, in via o r d i n a r i a, f u n z i o n i d i c a r a t t e r e o r g a n i z z a t i v o a l l ' i n t e r n o d e l d i s t a c c a m e n t o v o l o n t a r i o e d i s p o n g o n o, n e l l ' a m b i t o d e l l ' e s e r c i z i o d e l l e l o r o f u n z i o n i, esclusivamente del personale volontario. 26
8. - A i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 5 d e l l a l e g g e 8 d i c e m b r e 1 9 7 0, n. 9 9 6, e s u c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i, a l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o c h e i n s e g u i t o a l l ' i m p i e g o p e r a t t i v i t à d i soccorso, formazione o addestramento ha subito un infortunio comportante l ' i n a b i l i t a ' p e r m a n e n t e e d a s s o l u t a, c o m p e t o n o i b e n e f i c i s t a b i l i t i i n m a t e r i a p e r i l p e r s o n a l e p e r m a n e n t e d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o, o v e applicabili. 25
Articolo 2 7 I n t e r p r e t a z i o n e a u t e n t i c a e a b r o g a z i o n i 1. L ' a b r o g a z i o n e d e l l a p a r t e s e c o n d a d e l r e g i o d e c r e t o 16 marzo 1942, n. 699, d i s p o s t a d a l l ' a r t i c o l o 25 del decreto del Presidente della Repubblica 2 novembre 2000, n. 362, in materia di reclutamento, avanzamento ed impiego d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o s i i n t e n d e r i f e r i t a e s c l u s i v a m e n t e a g l i a r t i c o l i i n c o n t r a s t o c o n l e d i s p o s i z i o n i i n t r o d o t t e d a l c i t a t o d e c r e t o d e l P r e s i d e n t e d e l l a Repubblica n. 362 del 2000.. 2. E ' a b r o g a t o i l d e c r e t o d e l P r e s i d e n t e d e l l a R e p u b b l i c a 2 novembre 2000, n. 362.
Articolo 28 Invarianza degli oneri 1. L ' a t t u a z i o n e d e l p r e s e n t e r e g o l a m e n t o n o n p u ò c o m p o r t a r e i n o g n i c a s o o n e r i a g g i u n t i v i a c a r i c o d e l b i l a n c i o d e l l o S t a t o.
11 presente decreto, munito del sigillo dello Stato, sarà inserito nella. Raccolta ufficiale degli atti normativi della Repubblica Italiana. E' fatto obbligo a chiunque spetti di osservarlo e farlo osservare. Dato a 3 0
T A B E L L A I (prevista dagli articoli 5, comma 1, lett. d) e 6, comma 1, lett. c)) - R E Q U I S I T I P S I C O-F I S I C I t A T T I T U D I N A L I P E R L ' A C C E S S O N E I - QUADRI DEL P E R S O N A L E V O L O N T A R I O D E L C O R P O N A Z I O N A L E D E I VIGILI DEL FUOCO 33
l. I r e q u i s i t i p s i c o - f i s i c i e a t t i t u d i n a l i d i c u i d e v o n o e s s e r e i n p o s s e s s o i s o g g e t t i p e r l ' a c c e s s o n e i q u a d r i d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o s o n o i s e g u e n t i : a ) s a n a e r o b u s t a c o s t i t u z i o n e f i s i c a e p i e n a i n t e g r i t à p s i c h i c a ; b ) s t a t u r a n o n i n f e r i o r e a m e t r i 1, 6 2 ; c ) p e s o c o r p o r e o c o n t e n u t o n e i l i m i t i p r e v i s t i d a l l a s e g u e n t e f o r m u l a : I. M. C. = p / ( h x h ) I. M. C. = i n d i c e d i m a s s a c o r p o r e a p = p e s o c o r p o r e o ( e s p r e s s o i n c h i l o g r a m m i ) h = a l t e z z a ( e s p r e s s a i n m e t r i ) i n d i c e d i m a s s a c o r p o r e a ( I. M. C. ) n o n s u p e r i o r e a 3 0 c o m e v a l o r e p e r i l p e s o c o r p o r e o m a s s i m o, n o n i n f e r i o r e a 2 0 c o m e v a l o r e p e r i l p e s o c o r p o r e o m i n i m o p e r g l i u o m i n i e n o n i n f e r i o r e a 1 8 p e r l e d o n n e ; d ) n o r m a l i t à d e l s e n s o c r o m a t i c o, d e t e r m i n a t o m e d i a n t e c o r r e t t a v i s i o n e d e i c o l o r i f o n d a m e n t a l i ( t e s t d e l l e m a t a s s i n e d i l a n a c o l o r a t e ) ; e) normalità dell campo visivo e della motilità oculare; a c u t e z z a v i s i v a : - - p e r i l p r o f i l o d i v i g i l e d e l f u o c o v o l o n t a r i o, v i s u s n a t u r a l e u g u a l e o - s u p e r i o r e a c o m p l e s s i v i 1 4 / 1 0 e n o n i n f e r i o r e a _ 6 / 1 0 n e l l ' o c c h i o - c h e v e d e m e n o, n o n è a m m e s s a l a c o r r e z i o n e c o n l e n t i ; - p e r i l p r o f i l o d a. f u n z i o n a r i o t e c n i c o a n t i n c e n d i v o l o n t a r i o, v i s u s n a t u r a l e u g u a l e o s u p e r i o r e a c o m p l e s s i v i 1 4 / 1 0 e n o n i n f e r i o r e a 6 / 1 0 n e l l ' o c c h i o c h e v e d e m e n o è a m m e s s a l a c o r r e z i o n e c o n l e n t i d i q u a l s i a s i v a l o r e d i o t t r i c o, purché la differenza tra le due lenti non sia superiore a tre diottrie; g ) p e r c e z i o n e d e l l a v o c e d i c o n v e r s a z i o n e a s e i m e t r i d a c i a s c u n o r e c c h i o, c o n e s c l u s i o n e d i u s o d i p r o t e s i a c u s t i c a ; h ) a p p a r a t o d e n t a r i o t a l e d a a s s i c u r a r e l a f u n z i o n e m a s t i c a t o r i a : a t a l f i n e v i e n e c o n s i d e r a t a s u f f i c i e n t e l a m a s t i c a z i o n e q u a n d o s i a n o p r e s e n t i o d u e c o p p i e d i m o l a r i o t r e c o p p i e t r a m o l a r i e p r e m o l a r i, p u r c h è i n i n g r a n a g g i o i n o c c l u s i o n e, c o m u n q u e i l t o t a l e d e i d e n t i m a n c a n t i o s o s t i t u i t i d a p r o t e s i f i s s a n o n p u ò e s s e r e s u p e r i o r e a s e d i c i e l e m e n t i. 3 0
A r t. 1 A r t. 2 I. C o s t i t u i s c o n o a l t r e s ì c a u s e d i n o n i d o n e i t à p e r l ' a m m i s s i o n e n e i q u a d r i d e l p e r s o n a l e v o l o n t a r i o d e l C o r p o n a z i o n a l e d e i v i g i l i d e l f u o c o l e s e g u e n t i i m p e r f e z i o n i e i n f e r m i t à : a ) l a t b c polmonare ed e x t r a p o l m o n a r e, l a sifilide c o n m a n i f e s t a z i o n i c o n t a g i o s e i n a t t o, i l m o r b o d i H a n s e n, l e m a l a t t i e i n f e t t i v e e / o c o n t a g i o s e a n c h e a d a n d a m e n t o c r o n i c o o i n f a s e c l i n i c a s i l e n t e ; b ) l e g r a v i a l l e r g o p a t i e a n c h e i n f a s e a s i n t o m a t i c a ; c ) l ' a l c o l i s m o, l e t o s s i c o m a n i e, l e i n t o s s i c a z i o n i c r o n i c h e d i o r i g i n e e s o g e n a ; d)- -le alterazioni congenite ed acquisite, croniche della cute -e degli annessi ed i l o r o e s i t i, e s t e s e o g r a v i o c h e, p e r s e d e, d e t e r m i n i n o r i l e v a n t i a l t e r a z i o n i f u n z i o n a l i ; e ) l a p r e s e n z a d i t r a p i a n t i d i o r g a n i o d i p a r t e d i o r g a n i ; f ) l a p r e s e n z a d i i n n e s t i e / o d i m e z z i d i s i n t e s i e t e r o l o g h i a l i v e l l o d e i v a r i o r g a n i e / o a p p a r a t i. L a s o l a p r e s e n z a d i o s t e o s i n t e s i - n o n c o s t i t u i s c e d i p e r s é c a u s a d i i n i d o n e i t à ; g ) l e i n f e r m i t à e d i m p e r f e z i o n i d e g l i o r g a n i d e l c a p o e / o i l o r o _ e s i t i d i l e s i o n i d e l l e p a l p e b r e e d e l l ' a p p a r a t o l a c r i m a l e, q u a n d o s i a n o c a u s a d i r i l e v a n t i d i s t u r b i f u n z i o n a l i ; i d i s t u r b i d e l l a m o t i l i t à d e l g l o b o o c u l a r e, q u a n d o s i a n o c a u s a di d i p l o p i a o di difetti del campo visivo, anche -monoculari; o qualora p r o d u c a n o a l t e r a z i o n i d e l l a v i s i o n e b i n o c u l a r e ; l e r e t i n o p a t i e ; i p o s t u m i d e g l i i n t e r v e n t i c h i r u r g i c i i n t e r e s s a n t i i l s e g m e n t o a n t e r i o r e e p o s t e r i o r e d e l l ' o c c h i o ; g l i e s i t i d e i p r e g r e s s i i n t e r v e n t i p e r l a c o r r e z i o n e d e i v i z i d i r i f r a z i o n e o c u l a r e d i q u a l s i a s i t i p o, t r a s c o r s o, o v e o c c o r r a, i l p e r i o d o di s t a b i l i z z a z i o n e d e l l a f u n z i o n e v i s i v a, e s c l u s o l ' i m p i a n t o d i a n e l l i i n t r a c o r n e a l i s i n t e t i c i ; l e s t e n o s i e l e p o l i p o s i n a s a l i, q u a n d o s i a n o c a u s a d i o s t r u z i o n i v e n t i l a t o n e s i g n i f i c a t i v e e s o s t e n u t e d a u n a c o n d i z i o n e d i s r e a t t i v a a l l e r g i c a ; l e m a l f o r m a z i o n i e l e m a l a t t i e d e l l a b o c c a ; l e g r a v i m a l o c c l u s i o n i d e n t a r i e c o n a l t e r a z i o n e d e l l a f u n z i o n e m a s t i c a t o r i a ; l e d i s f o n i e e l e g r a v i b a l b u z i e ; l e t o n s i l l i t i c r o n i c h e c o n p r e s e n z a d i s t r e p t o c o c c o B - e m o l i t i c o g r u p p o A ; l ' i p e r t r o f i a t o n s i l l a r e d i g r a d o n o t e v o l e c o n g r a v i a l t e r a z i o n i f u n z i o n a l i ; l ' o t i t e m e d i a c r o n i c a c o l e s t e a t o m a t o s a, l ' i p e r p l a s t i c a g r a n u l o m a t o s a o c o n s e g n i d i c a r i e o s s e a, l ' o t i t e p u r u l e n t a s e m p l i c e s e c e r n e n t e ; l ' o t i t e c r o n i c a i p e r p l a s t i c a p o l i p o i d e ; g l i esiti d i o s s i c u l o p l a s t i c a e d i t e r a p i a c h i r u r g i c a d e l l ' o t o s c l e r o s i ; i p r o c e s s i f l o g i s t i c i c r o n i c i i n e s i t o a d i n t e r v e n t i c h i r u r g i c i s u l l ' o r e c c h i o m e d i o ; l e i n f e r m i t à o i d i s t u r b i f u n z i o n a l i c o c l e o - v e s t i b o l a r i o g l i e s i t i f u n z i o n a l m e n t e a p p r e z z a b i l i ; g l i esiti di interventi chirurgici sull'orecchio interno; h ) l e i n f e r m i t à e i m p e r f e z i o n i d e l c o l l o e d e i r e l a t i v i o r g a n i e d a p p a r a t i q u a l o r a p r o d u c a n o r i l e v a n t i a l t e r a z i o n i s t r u t t u r a l i o f u n z i o n a l i ; l ' i p e r t r o f i a t i r o i d e a c o n d i s t i r o i d i s m o d i r i l e v a n z a c l i n i c a ; i ) i d i s m o r f i s m i c o n g e n i t i e d a c q u i s i t i d e l l a g a b b i a t o r a c i c a c o n a l t e r a z i o n i f u n z i o n a l i r e s p i r a t o r i e ;
l e i n f e r m i t à d e i b r o n c h i e d e i p o l m o n i : l e m a l a t t i e c r o n i c h e _ d e i b r o n c h i e d e i p o l m o n i ; l ' a s m a - b r o n c h i a l e ; c i s t i o t u m o r i p o l m o n a r i ; - i segni radiologici di malattia t u b e r c o l a r e dell'apparato p l e u r o p o l m o n a r e i n a t t o o pregressa e i l o r o e s i t i q u a l o r a s i a n o c a u s a d i r i l e v a n t i a l t e r a z i o n i f u n z i o n a l i ; l e i n f e r m i t à m e d i a s t i n i c h e e l e a n o m a l i e d i p o s i z i o n e d i organi, vasi o visceri con s p o s t a m e n t i m e d i a s t i n i c i ; m l e i n f e r m i t à e d i m p e r f e z i o n i d e l l ' a p p a r a t o c a r d i o - c i r c o l a t o r i o : l a d e s t r o c a r d i a ; l e c a r d i o p a t i e c o n g e n i t e e d i l o r o e s i t i ; m a l a t t i e d e l l ' e n d o c a r d i o, del miocardio, d e l l ' a p p a r a t o valvolare, d e l p e r i c a r d i o, d e i g r o s s i v a s i e i l o r o e s i t i ; i g r a v i d i s t u r b i f u n z i o n a l i c a r d i a c i ; l a b r a d i c a r d i a s i n u s a l e c o n f r e q u e n z a c a r d i a c a i n f e r i o r e a 4 0 / m i n. ; b l o c c o a t r i o v e n t r i c o l a r e d i I g r a d o c h e n o n r e g r e d i s c e co n l o s f o r z o f i s i c o a d e g u a t o ; b l o c c o a t r i o v e n t r i c o l a r e d i I l e I I I g r a d o ; s i n d r o m e d i W o l f P a r k i n s o n W h i t e ; b l o c c o d i b r a n c a d e s t r a c o m p l e t o ; b l o c c o d i b r a n c a s i n i s t r a ; r i t a r d a d i a t t i v a z i o n e i n t r a v e n t r i c o l a r e a n t e r i o r e s i n i s t r o a Q R S s t r e t t a associata a -ri tardo--di attivazione intraventricolare destro, s t a b i l i ; l a c o n d u z i o n e A - V a c c e l e r a t a, espressione di a n o m a l i e d e l sistema specifico d i c o n d u z i o n e ; e x t r a s i s t o l i a v e n t r i c o l a r e f r e q u e n t e o v v e r o d i n a t u r a n o n f u n z i o n a l e ; s i n d r o m e i p e r c i n e t i c a c a r d i a c a ; t a c h i c a r d i a s a p r a v e n t r i c o l a r e ; t a c h i a r i t m i e s o p r a v e n t r i c o l a r i ; p r e s e n z a d i s e g n a p a s s i a r t i f i c i a l e ; l ' i p e r t e n s i o n e a r t e r i o s a p e r s i s t e n t e c h e p r e s e n t i v a l o r i d a l l a p r e s s i o n e s i s t o l i c a s u p e r i o r e a 1 5 0 m m H g e della pressione diastolica superiare a 90 mm Hg,. anche se di tipo essenziale e/o s e n z a i n t e r e s s a m e n t o di organi o apparati, c h e risulti confermata p o s s i b i l m e n t e m e d i a n t e m o n i t o r a g g i o p r e s s o r i o d i n a m i c o d e l l e 2 4 h ; l e a r t e r i o p a t i e ; g l i a n e u r i s m i ; l e f i s t o l e a r t e r o v e n o s e ; l e e c t a s i e v e n o s e e s t e s e c o n i n c o n t i n e n z a v a l v o l a r e ; l e f l e b i t i e l e a l t r e p a t o l o g i e d e l c i r c o l o v e n o s o ed i loro esiti con rilevanti disturbi trofici e funzionali;_le emerroidí croniche, v o l u m i n o s e e m o l t e p l i c i ; - - n le i n f e r m i t à e d i m p e r f e z i o n i d e l l ' a d d o m e : a n o m a l i e d e l l a p o s i z i o n e d e i v i s c e r i ; l e m a l a i t i e d e g l i - o r g a n i a d d o m i n a l i, o i l o r o e s i t i, c h e d e t e r m i n a n o a p p r e z z a b i l e r i p e r c u s s i o n e s u l l o s t a t o g e n e r a l e n o n c h é r i l e v a n t i d i s t u r b i f u n zi o n a l i ; l e e r n i e v i s c e r a l i ; i l l a p a r o c e l e ; o ) l e i n f e r m i t à e l e i m p e r f e z i o n i d e l l ' a p p a r a t o o s t e o a r t i c o l a r e e m u s c o l a r e : t u t t e l e a l t e r a z i o n i d e l l o s c h e l e t r o, c o n s e c u t i v e a f a t t i c o n g e n i t i, r a c h i t i s m o, m a l a t t i e o t r a u m i, o s t a c o l a n t i l a f u n z i o n a l i t à o r g a n i c a ; l e m a l a t t i e o s s e e o c a r t i l a g i n e e i n atto, d e t e r m i n a n t i l i m i t a z i o n i d e l l a f u n z i o n a l i t à a r t i c o l a r e ; l e m a l a t t i e d e i m u s c o l i, d e l l e s t r u t t u r e c a p s u l o - l e g a m e n t o s e, t e n d i n e e, a p o n e u r o t i c h e e d e l l e borse sinoviali, tali da ostacolare o limitare la funzione articolare; p) l e i n f e r m i t à e l e i m p e r f e z i o n i d e l l ' a p p a r a t o n e u r o p s i c h i c o : m a l a t t i e d e l s i s t e m a n e r v o s o c e n t r a l e o p e r i f e r i c o o a u t o n o m o e i l o r o e s i t i c h e s i a n o c a u s a d i r i l e v a n t i a l t e r a z i o n i f u n z i o n a l i ; l e i n f e r m i t à p s i c h i c h e i n v a l i d a n t i : p s i c o s i i n a t t o o p r e g r e s s e, p s i c o - n e v r o s i i n a t t o a n c h e s e i n t r a t t a m e n t o, d i s t u r b i d i p e r s o n a l i t à ; t u t t e l e s i n d r o m i e p i l e t t i c h e, a n c h e p r e g r e s s e ; q ) l e p a t o l o g i e e i l o r o e s i t i d e l l a g h i a n d o l a m a m m a r i a c h e s i a n o c a u s a d i r i l e v a n t i d i s t u r b i f u n z i o n a l i ; r ) l e i n f e r m i t à e l e i m p e r f e z i o n i d e l l ' a p p a r a t o u r o g e n i t a l e : m a l a t t i e r e n a l i i n a t t o o c r o n i c h e, c h e n e c e s s i t i n o d i d i a l i s i ; l ' i d r o c e l e m o l t o v o l u m i n o s o e s o t t o t e n s i o n e ; i l v a r i c o c e l e d i I I I g r a d o c o n d e f o r m a z i o n e e v i d e n t e d e l l o s c r o t o ; l a c i s t i e n d o s c r o t a l e m o l t o v o l u m i n o s a e s o t t o t e n s i o n e ; l e m a l a t t i e i n a t t o, i n f i a m m a t o r i e e non, d e l l ' a p p a r a t o g e n i t a l e f e m m i n i l e c h e sono_- di 0 3