11/02/2015 Deliberazione DG n... del - Allegato 1 a) ACCOR D O CO N T R A T T U A L E TRA AZ I E N D A USL 7 D I SIENA

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1 DOCUMENTO FIRMATO DIGITALMENTE 62 11/02/2015 Deliberazione DG n... del - Allegato 1 a) Repertorio n. del ACCOR D O CO N T R A T T U A L E TRA AZ I E N D A USL 7 D I SIENA E TER M E D I CHIA N C I A N O SPA Disci p l i n a e r o g a z i o n e p r e s t a z i o n i di ca r d i o l o g i a, l a b o r a t o r i o a n a l i s i e di a g n o s t i c a s t r u m e n t a l e ******* Il gi o r n o de l m e s e d i d e l l ' a n n o, p resso la se d e d e l l ' A z i e n d a Uni t à Sanitaria Loc a le 7 di Sie n a, in Sie n a, Piazza Carl o Rosse l l i, 26; tra l Azi e n d a U n i t à S a n i t a r i a Loc a l e 7 di Si e n a, di se g u i t o de n o m i n a t a al t r e s ì Azie n d a, co n se d e le g a l e in Sie n a , Piazza Carl o Rosse l l i, 2 6 (C.F. e P.I. n ), ra p p r e s e n t a t a d a l Dire t t o r e Ge n e r a l e, Do t t. Enrico Vol p e na t o a Avezza n o (AQ) il 1 lu g l i o , n o m i n a t o co n Dec r e t o Giu n t a Regio n e Tosca n a d e l 2 6 se t t e m b r e , n , do m i c i l i a t o pe r il p resente a t t o p r e s s o la se d e le g a l e

2 de l l ' A z i e n d a, il q u a l e ag isce in ese c u z i o n e de l l a FEBBRAIO 2015 de l i b e r a z i o n e n... de l... e Le T e r m e di Chi a n c i a n o S p a, (C.F. e Parti t a IVA n ), co n se d e le g a l e in Chia n c i a n o Ter m e , Via d e l l e Rose, 1 2, di se g u i t o d e n o m i n a t a Socie t à, ne l l a pe rsona d e l Presi d e n t e, Dr. Ma u r o de l l a Lena, n a t o a.... il.., d o m i c i l i a t o pe r la ca r i c a presso la se d e de l l a Socie t à m e d e s i m a ; RICHIAMATO il D e c r e t o Le g i s l a t i v o 3 0 dic e m b r e , n , re c a n t e Rio r d i n o de l l a disci p l i n a in m a t e r i a sa n i t a r i a e s. m. i., ed in pa r t i c o l a r e : - l a r t. 8 b is co m m a 1, in v i r t ù de l q u a l e le re g i o n i ass icura n o i li v e l l i esse n z i a l i e u n i f o r m i d i assis t e n z a a v v a l e n d o s i d e i p residi d i r e t t a m e n t e gesti t i d a l l e azie n d e u n i t à sa n i t a r i e loc a l i, de l l e azie n d e ospe d a l i e r e, de l l e az ie n d e u n i v e r s i t a r i e e de g l i is t i t u t i d i rico v e r o e cu r a a ca ra t t e r e scie n t i f i c o, no n c h é di so g g e t t i ac cre d i t a t i ai se ns i d e l l ' a r t i c o l o 8- q u a t e r, ne l ris p e t t o de g l i acco r d i co n t r a t t u a l i di c u i all'articolo 8- q u i n q u i e s. - l a r t. 8 q u a t e r co m m a 1, in v i r t ù de l q u a l e l'accreditamento

3 is t i t u z i o n a l e e ' ri l a s c i a t o d a l l a regione alle st r u t t u r e au t o r i z z a t e, p u b b l i c h e o p r i v a t e e d ai p r o f e s s i o n i s t i ch e ne faccia n o richies t a, su b o r d i n a t a m e n t e alla lo r o ris p o n d e n z a ai re q u i s i t i u l t e r i o r i di q u a l i f i c a z i o n e, alla lo r o f u n z i o n a l i t à risp e t t o a g l i in d i r i z z i di p ro g r a m m a z i o n e regionale e alla v e r i f i c a pos i t i v a de l l ' a t t i v i t à svo l t a e de i ris u l t a t i rag g i u n t i. - l art. 8 q u a t e r co m m a 2, in v i r t ù de l q u a l e la q u a l i t à d i so g g e t t o ac c r e d i t a t o no n cost i t u i s c e v i n c o l o p e r le azie n d e e gl i en t i de l servizio sa n i t a r i o n az i o n a l e a co r r i s p o n d e r e la re m u n e r a z i o n e de l l e p r e s t a z i o n i ero g a t e, al d i f u o r i de g l i ac c o r d i co n t r a t t u a l i di cui all ' a r t i c o l o 8- q u i n q u i e s. - l a r t. 8 q u i n q u i e s, co m m a 2, in v i r t ù, d e l q u a l e la re g i o n e e le u n i t à sa n i t a r i e lo c a l i, anc h e a t t r a v e r s o v a l u t a z i o n i co m p a r a t i v e d e l l a q u a l i t à e de i costi, d e f i n i s c o n o acco r d i co n le st r u t t u r e p u b b l i c h e e d e q u i p a r a t e, e sti p u l a n o co n t r a t t i co n q u e l l e p ri v a t e e co n i p r o f e s s i o n i s t i ac c r e d i t a t i, a n c h e m e d i a n t e in t e s e co n le lo r o organizzazio n i ra p p r e s e n t a t i v e a li v e l l o re g i o n a l e. la Le g g e Re g i o n e Tosc a n a 2 4 f e b b r a i o , n. 4 0, re c a n t e D i s c i p l i n a d e l Servizio Sani t a r i o Regi o n a l e, ed in pa r t i c o l a r e : - l a r t. 2 9, co m m a 1, in v i r t ù de l q u a l e le p res t a z i o n i e ro g a t e all assistito ne l l a m b i t o d e i li v e l l i u n i f o r m i ed esse n z i a l i d i ass is t e n z a, so n o f i n a n z i a r i a m e n t e a ca rico de l l a z i e n d a u n i t à

4 sa n i t a r i a lo c a l e di resid e n z a de l ci t t a d i n o ; l is t i t u z i o n e p u b b l i c a o p ri v a t a, d i v e r s a d a l l a z i e n d a u n i t à sa n i t a r i a loc a l e di resid e n z a, ch e h a e v e n t u a l m e n t e p r o v v e d u t o all ero g a z i o n e, è re m u n e r a t a n e l l a m is u r a co n s e g u e n t e all applicazione de l sis t e m a tariffario de f i n i t o da l l a Regio n e ; - l a r t. 2 9, co m m a 3, in v i r t ù de l q u a l e gl i sca m b i fi n a n z i a r i posso n o a v v e n i r e in fo r m a d i r e t t a, su lla b ase d i ap p o s i t e co n v e n z i o n e o rap p o r t i, o v v e r o su base re g i o n a l e, a t t r a v e r s o p ro c e d u r e di co m p e n s a z i o n i regionali; - l a r t. 2 9 co m m a 6, in v i r t ù de l q u a l e la Giu n t a reg i o n a l e, ( ), p u ò so t t o p o r r e il sis t e m a d i ero g a z i o n e d e l l e p r e s t a z i o n i da pa r t e d e l l e azie n d e sa n i t a r i e e de l l e istituzio n i p ri v a t e a v i n c o l i q u a n t i t a t i v i circa il vo l u m e d e l l e p res t a z i o n i a m m e s s e, o v v e r o a vincoli fi n a n z i a r i t r a m i t e la de t e r m i n a z i o n e di t e t t i d i sp esa e sp e c i f i c h e m o d a l i t à di ap p l i c a z i o n e del sis t e m a tariffario ( ). la Ci r c o l a r e Re g i o n a l e p r o t. n / / 9 3 d e l 1 5 giu g n o Co n t r a t t a z i o n e co n str u t t u r e Priva t e ac c r e d i t a t e Mo b i l i t à in f r a r e g i o n a l e co n f e r i s c e alle Azie n d e USL la possi b i l i t à di co n t r a t t a r e d ire t t a m e n t e co n le str u t t u r e in t e r e s s a t e i v o l u m i d i a t t i v i t à ed i v o l u m i f i n a n z i a r i o g g e t t o de l l e p r e s t a z i o n i re l a t i v a m e n t e a t u t t i i cit t a d i n i resid e n t i ne l l a Regio n e Tosca n a ;

5 la D e l i b e r a z i o n e Gi u n t a r e g i o n a l e d e l 3 m a r z o , n e su c c e ssi v e m o d i f i c h e ed in t e g r a z i o n i, re c a n t e N o m e n c l a t o r e t a r i f f a r i o re g i o n a l e d e l l e p res t a z i o n i sp e c i a l i s t i c h e a m b u l a t o r i a l i ; PRE M E S S O - c h e co n De c r e t o de l Co m m i s s a r i o de l l a AUSL 7 di Sie n a d e l 1 4 dice m b r e , re c a n t e P r o r o g a d e l co n t r a t t o co n la str u t t u r a p r i v a t a acc r e d i t a t a Ter m e d i Chia n c i a n o Spa, p e r p res t a z i o n i d i la b o r a t o r i o an a l i s i, ca r d i o l o g i a e ec o c a r d i o g r a f i a / e c o d o p p l e r, si è p r o v v e d u t o a p ro r o g a r e pe r l a n n o l a c c o r d o co n t r a t t u a l e so t t o s c r i t t o in da t a 7 dice m b r e , p r o r o g a t o d i a n n o in an n o, a p p l i c a n d o il v o l u m e eco n o m i c o m a s s i m o co m p l e s s i v o stabilito su lla base de i d a t i storici d i sp esa , ab b a t t u t o in m i s u r a p a r i a 4 %, co m e p r e v i s t o da l l a Del i b e r a z i o n e Giu n t a re g i o n a l e n / ; - ch e co n Dec r e t o di r i g e n z i a l e n de l 2 7 lu g l i o , la Regi o n e Tosca n a ha p r o v v e d u t o a ri l a s c i a r e il ri n n o v o de l l a c c r e d i t a m e n t o is t i t u z i o n a l e al p residio de n o m i n a t o Ter m e di Chia n c i a n o Direzio n e sa n i t a r i a, u b i c a t o a Chia n c i a n o Ter m e e g es t i t o dalla socie t à Ter m e d i Chia n c i a n o Spa, in d i c a n d o la t i p o l o g i a d i d iscip l i n e o g g e t t o d i ac c r e d i t a m e n t o :

6 - ch e co n Del i b e r a z i o n e DG n. 5 d e l 7 g e n n a i o si e ra p ro v v e d u t o ad a p p r o v a r e lo sch e m a di co n v e n z i o n e t r a Azie n d a USL7 d i Sie n a e Ter m e d i Chia n c i a n o Spa pe r la disci p l i n a de l l e r o g a z i o n e d i p res t a z i o n i d i ca r d i o l o g i a, la b o r a t o r i o an a l i s i e d i a g n o s t i c a str u m e n t a l e, n e l bi e n n i o / , so t t o s c r i t t o in da t a 1 f e b b r a i o , Pro t. n , prorogata co n success i v i at t i sin o al 31 dice m b r e ; - ch e co n n o t a d e l 4 no v e m b r e , Ns. p ro t o c o l l o n de l 5 no v e m b r e , disponibile in a t t i, il Presi d e n t e de l l e Ter m e di Chia n c i a n o Spa ha c h i e s t o la p rosecuzio n e de l ra p p o r t o co n v e n z i o n a l e in og g e t t o ; - c h e co n la no t a d e l 1 7 d ice m b r e p r o t. n , disponibile in a t t i, il Dire t t o r e Ge n e r a l e ha co m u n i c a t o la p ro p r i a in t e n z i o n e d i p r o s e g u i r e la co lla b o r a z i o n e, p re c i s a n d o ch e il vo l u m e co m p l e s s i v o d i a t t i v i t à sarebbe passa t o da , 3 6 a , 0 0 e, la da t a di p rossi m o t e r m i n e sa re b b e stata in d i v i d u a t a, sa l v o e v e n t u a l i m o d i f i c h e organizza t i v e do v u t e ad u l t e r i o r e, n u o v a no r m a t i v a d i se t t o r e, al 31 dice m b r e 2016; - ch e co n n o t a d e l 2 6 g e n n a i o , disponibile in a t t i, il Presi d e n t e d e l l e Ter m e d i Chia n c i a n o Spa ha risp o s t o posi t i v a m e n t e alla d e f i n i z i o n e d e l n u o v o t e t t o d i a t t i v i t à, co n f e r m a n d o la p ro p r i a in t e n z i o n e d i p roseguire n e l ra p p o r t o co n v e n z i o n a l e.

7 S I CO N V I E N E E SI ST I P U L A Q U A N T O SEG UE : A r t. 1 - P r e m e s s a 1. Le p re m e s s e fo r m a n o p a r t e in t e g r a n t e e sos t a n z i a l e de l p resente atto. Ar t. 2 - O g g e t t o 1. La AUSL 7, co n il p resente co n t r a t t o, si a v v a l e d e l l a Socie t à p e r la ero g a z i o n e d i p res t a z i o n i specia l i s t i c h e da ese g u i r e a fa v o r e de g l i iscritti de l S.S.R., entro i li m i t i ed alle co n d i z i o n i fissa t e dal p resente Acco r d o co n t r a t t u a l e. A r t. 3 - M o d a l i t à di e r o g a z i o n e 1. La Socie t à assicura ch e le p res t a z i o n i og g e t t o de l p resente a t t o so n o ese g u i t e p r e s s o le p ro p r i e str u t t u r e, a ci ò de b i t a m e n t e accre d i t a t e d a l l a Regio n e Tosca n a, co n decreto di r i g e n z i a l e de l 2 7 lu g l i o , n , da pe rsonale q u a l i f i c a t o, n e l p ie n o risp e t t o de i d e t t a m i de l l a p r o f e ssione sa n i t a r i a, co n l'uso di ido n e e a p p a r e c c h i a t u r e, str u m e n t a z i o n i e m a t e r i a l e di co n s u m o. 2. L'a t t i v i t à de l l a Socie t à è assicura t a per l'i n t e r o an n o, sal v o ac c o r d i t r a le pa r t i per chiusure te m p o r a n e e per fe r i e. 3. Le pres t a z i o n i so n o ese g u i t e da l l a Socie t à, se nz a necessit à di au t o r i z z a z i o n e p re v e n t i v a da pa r t e de l l ' A z i e n d a. 4. La richiesta è re d a t t a su l l ' a p p o s i t o ricettario reg i o n a l e in

8 v i g o r e ne l l a Reg i o n e Tosca n a in possess o de l p e r s o n a l e m e d i c o op e r a n t e p resso il Ser v izio Sani t a r i o Nazio n a l e. Ar t. 4 - M o d a l i t à di r e m u n e r a z i o n e 1. La Socie t à t r a s m e t t e alla AUSL 7 - Piazza Carlo Rosse l l i, Sie n a le fa t t u r e rela t i v e alle prestazioni ef f e t t u a t e. 2. Le fa t t u r e e m e s s e da l l a Socie t à su lla base de l l e p res t a z i o n i ef f e t t u a t e so n o d i v i s e t r a resi d e n t i n e l t e r r i t o r i o de l l ' A z i e n d a e resi d e n t i ne l l e al t r e Azie n d e UUSSLL d e l l a Regi o n e Tosca n a. 3. La t r a s m i s s i o n e a v v i e n e en t r o il d e c i m o g io r n o de l m e s e su c c e s s i v o a quello di termine de l t r a t t a m e n t o. 4.L Azie n d a, n e l l o svolgimento de l l e f u n z i o n i di co n t r o l l o de l l a co r r e t t e z z a d e i d a t i co n t e n u t i n e l l a fa t t u r a pe r i o d i c a, p ro c e d e co n t e s t u a l m e n t e alla ve r i f i c a de l l a co r r i s p o n d e n z a t r a i da t i co n t e n u t i n e l d o c u m e n t o co n t a b i l e e le p r e s t a z i o n i risu l t a n t i da i Flussi DOC SPA e SPR in v i a t i all Es t a r - UOC Ser v izi ICT Sie n a, di cu i ai prossi m i co m m a. 5. Qualo r a si e v i d e n z i n o no n co r r is p o n d e n z e t r a i d a t i co n t a b i l i z z a t i e d i d a t i co n t e n u t i n e i fl u s s i re g i o n a l i, l A z ie n d a ha t i t o l o a p ro c e d e r e al bl o c c o de l pa g a m e n t o de l l a fa t t u r a in q u e s t i o n e e a p r o c e d e r e a d o p p o r t u n a e sp e c i f i c a richiesta di chia r i m e n t i alla Socie t à. 6. La Socie t à u t i l i z z a al t r e s ì su p p o r t i in f o r m a t i c i p r e v i s t i da l l a Regio n e Tosca n a p e r la ri l e v a z i o n e d e l l a q u a n t i t à e

9 de l l a q u a l i t à de l l e p res t a z i o n i e ad u t i l i zzarli co r r e t t a m e n t e seco n d o le dire t t i v e stabilite da l l a stessa. 7. Ent r o il deci m o g io r n o d e l m e s e su cc e ss i v o a q u e l l o d e l t r i m e s t r e di ri f e r i m e n t o, la Socie t à p ro d u c e il f ile re l a t i v o alle p res t a z i o n i ef f e t t u a t e, seco n d o il t r a c c i a t o re c o r d di c u i alla De li b e r a z i o n e Giu n t a regionale n / e su c c e s s i v e m o d i f i c h e ad o t t a t e co n Del i b e r a z i o n e Giu n t a re g i o n a l e n. 176/ Il fi l e co n t e n e n t e le p r e s t a z i o n i ef f e t t u a t e è t r a s m e s s o a cu r a d e l l a Socie t à all Es t a r U.O.C Servizi ICT, Sie n a , Piazza Carlo Rosse l l i, 2 4, t r a m i t e p os t a ele t t r o n i c a. La m e d e s i m a U.O.C. p r o v v e d e a d in v i a r e il fi l e alla Regio n e Tosca n a n e l l ' a m b i t o d e l fl u s s o DOC SPA (A t t i v i t à Specialistica). 9. La Regi o n e Tosca n a, sul l a b ase d e l l e in f o r m a z i o n i t r a s m e s s e da l l a UOC Servizi ICT, e f f e t t u a il calcolo d e l l a m o b i l i t à sa n i t a r i a a t t i v a (co m p e n s a z i o n i ), p e r le p res t a z i o n i rese d a l l a Socie t à a d u t e n t i resi d e n t i in al t r e Azie n d e UUSSLL re g i o n a l i. Di co n s e g u e n z a l'a z i e n d a si rise r v a d i ri v a l e r s i su l l a Socie t à, q u a l o r a n o n o t t e m p e r i al su d d e t t o in v i o ne i t e r m i n i stabiliti o t r a s m e t t a da t i e rra t i seco n d o la p ro c e d u r a re g i o n a l e di co n t r o l l o (records sca r t a t i co n ti p o errore 9) I fl u ssi in f o r m a t i v i de l l e p r e s t a z i o n i ef f e t t u a t e so n o susce t t i b i l i d i in t e g r a z i o n i e v a r i a z i o n i, a richies t a d e l l a AUSL 7, pre v i o preavviso di 60 gi o r n i dall'inizio della ri l e v a z i o n e.

10 1 1. Il pa g a m e n t o de l l e p res t a z i o n i a v v i e n e e n t r o 6 0 g io r n i da l l a p r e s e n t a z i o n e d e l l e fa t t u r e, p u r c h è sia stato ris p e t t a t o da l l a Socie t à quanto p re v i s t o ai co m m a p re c e d e n t i. A r t. 5 - Sis t e m a t a r i f f a r i o 1. Le pa r t i co n v e n g o n o c h e o g g e t t o de l p r e s e n t e co n t r a t t o so n o esclusivamente le p r e s t a z i o n i sp e c i f i c a t a m e n t e id e n t i f i c a t e ne l l a sch e d a alle g a t a, p re v i s t e d a l no m e n c l a t o r e t a r i f f a r i o reg i o n a l e ad o t t a t o co n De li b e r a z i o n e Giu n t a re g i o n a l e de l 3 m a r z o , n e su c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i ed in t e g r a z i o n i, p u r c h é rie n t r a n t i n e l l e disci p l i n e ed a t t i v i t à o g g e t t o de l d e c r e t o di r i g e n z i a l e n de l 2 7 lu g l i o , co n il q u a l e la Regio n e Tosca n a h a p ro v v e d u t o a rilascia r e il ri n n o v o de l l a c c r e d i t a m e n t o is t i t u z i o n a l e alla Socie t à. 2. Le t a r i f f e c h e la AUSL 7 rico n o s c e alla Socie t à so n o q u e l l e p re v i s t e d a l su c c i t a t o n o m e n c l a t o r e, al n e t t o de l l e q u o t e d i pa r t e c i p a z i o n e p re v i s t e a ca r i c o d e i ci t t a d i n i c h e f r u iscono de l l e prestazioni. 3. In caso di su p e r a m e n t o d e l t e t t o, il cit t a d i n i in possess o d i richiesta reda t t a su l m o d u l o de l S.S.N., q u a l o r a n o n p re f e r i s c a acce d e r e al al t r a str u t t u r a, è t e n u t o al pa g a m e n t o de l l ' i n t e r o i m p o r t o p r e v i s t o da l l a Cart a d e i Servizi de l l a Socie t à stessa.

11 A r t. 6 - V o l u m e ec o n o m i c o m a s s i m o co m p l e s s i v o 1. La Socie t à si i m p e g n a a d ese g u i r e le p res t a z i o n i en t r o i v o l u m i f i n a n z i a r i di cu i al p ros p e t t o alle g a t o (Alle g a t o 1 ), pa r i a co m p l e s s i v i , La q u a n t i f i c a z i o n e de l l a t i p o l o g i a de l l e p r e s t a z i o n i og g e t t o de l p r e s e n t e co n t r a t t o è in d i c a t i v a e t r a sé co m p e n s a b i l e n e l risp e t t o de l tet t o finanziario annuale. Ar t. 7 - Con t i n g e n t a m e n t o t r i m e s t r a l e 1. La Socie t à ga r a n t i s c e l'o m o g e n e a ero g a z i o n e d e l l e p res t a z i o n i co n c o r d a t e n e l l ' a m b i t o de l t e t t o f i n a n z i a r i o, d u r a n t e t u t t o l'a n n o sola r e co n t i n g e n t a n d o il t e t t o co n t r a t t a t o pe r t r i m e s t r e. 2. Il t e t t o fi n a n z i a r i o t r i m e s t r a l e de l l a Socie t à, co n c e r t a t o co n la AUSL 7 pe r og n i b r a n c a, n o n p u ò ess e r e su p e r a t o. Qu a lo r a do v e s s e v e r i f i c a r s i il su p e r a m e n t o de l t e t t o t r i m e s t r a l e d e l l a Socie t à, il v o l u m e f i n a n z i a r i o d e l su p e r a m e n t o d o v r à t r o v a r e co m p e n s o ne l t r i m e s t r e su c c e s s i v o, in m a n i e r a t a l e ch e, co m u n q u e, il t e t t o a n n u a l e co n c o r d a t o p e r og n i sin g o l a b ra n c a d i specia l i t à no n v e n g a su p e r a t o. 3. Qu a l o r a la so m m a de i sa ld i co m p l e s s i v i d e l l e p res t a z i o n i a m b u l a t o r i a l i ero g a t e da t u t t e le st r u t t u r e p ri v a t e fosse, a fi n e a n n o sola r e, in f e r i o r e al b u d g e t m e sso a d is p o s izione pe r t a l i p res t a z i o n i, si po t r à p ro c e d e r e al sal d o d i e v e n t u a l i

12 su p e r a m e n t i di b u d g e t di sin g o l e str u t t u r e p u r ne l ris p e t t o de l b u d g e t a n n u a l e co m p l e s s i v o ed in m a n i e r a p r o p o r z i o n a l e al su p e r a m e n t o. A r t. 8 - V e r i f i c h e e co n t r o l l i 1. La Socie t à riconosce all ' A z i e n d a il di r i t t o di p r o c e d e r e in q u a l s i a s i m o m e n t o a v e r i f i c h e su l l a q u a l i t à, q u a n t i t à, ef f i c a c i a e co n g r u i t à de l l e p res t a z i o n i ero g a t e ed alla id o n e i t à d e i loc a l i e d e l l e a p p a r e c c h i a t u r e in uso p r e s s o la Socie t à, fe r m a res t a n d o og n i al t r a co m p e t e n z a de l l ' A z i e n d a in m a t e r i a d i Igie n e d e l l e St ru t t u r e Sani t a r i e e d i Me d i c i n a de l La v o r o. A r t. 9 - I n c o m p a t i b i l i t à 1. La Socie t à pren d e a t t o di quanto se g u e : l'a t t i v i t à li b e r o p r o f e s s i o n a l e d e i m e d i c i d i p e n d e n t i da l S.S.N. n o n è co n s e n t i t a ne l l ' a m b i t o d e l l e p r o p r i e str u t t u r e, anche pe r a t t i v i t à o p r e s t a z i o n i ri f e r i t e a b ra n c h e n o n og g e t t o de l presente co n t r a t t o ; il ra p p o r t o di la v o r o, di p e n d e n t e o co n v e n z i o n a t o, co n il S.S.N. è inco m p a t i b i l e co n l'esercizio d i a t t i v i t à o co n t i t o l a r i t à o co m p a r t e c i p a z i o n e a q u o t e d i i m p r e s e ch e posso n o co n f i g u r a r e co n f l i t t o di in t e r e ssi co n lo stesso ; i v i g e n t i acco r d i co lle t t i v i nazio n a l i ch e disci p l i n a n o il ra p p o r t o di la v o r o co n v e n z i o n a l e co n le Azie n d e UU.SS.LL.

13 de g l i ap p a r t e n e n t i alle ca t e g o r i e m e d i c h e ( m e d i c i n a ge n e r a l e, p e d i a t r i a di li b e r a sce l t a, sp e c i a l i s t i c a a m b u l a t o r i a l e in t e r n a ) p re v e d o n o in c o m p a t i b i l i t à co n l'a t t i v i t à nelle str u t t u r e acc r e d i t a t e. 2. La Socie t à d o c u m e n t a lo stato d e l p r o p r i o o rg a n i c o a re g i m e co n il q u a l e h a la ca p a c i t à d i ga r a n t i r e l'eroga z i o n e de l l e p r o p r i e p r e s t a z i o n i ne l risp e t t o d e l l e in c o m p a t i b i l i t à p re v i s t e dalla no r m a t i v a vig e n t e. 3. La Socie t à si i m p e g n a a n o n u t i l i z z a r e pe rsonale in c o m p a t i b i l e e d a v e r i f i c a r e t a l e sta t o m e d i a n t e l'a c q u i s i z i o n e d i a p p o s i t a d ichiarazione scri t t a, resa d a i so g g e t t i co m u n q u e op e r a n t i n e l l a str u t t u r a, d a l l a q u a l e risu l t i la sit u a z i o n e la v o r a t i v a de g l i stessi. 4. Del l a v e r i f i c a viene da t a co m u n i c a z i o n e all ' A z i e n d a e n t r o il 3 1 gennaio ed il 31 lu g l i o di ciascun an n o. A r t Ca r t a d e i S e r v i z i 1. La Socie t à a t t u a la Car t a d e i Ser v izi, su lla b ase de i p ri n c i p i in d i c a t i da l l a di r e t t i v a d e l Presid e n t e d e l Consi g l i o de i Min is t r i de l 2 7 ge n n a i o e d e l l o sch e m a ge n e r a l e d i ri f e r i m e n t o d e l l a Ca r t a d e i Servizi sa n i t a r i e m a n a t o co n D.P.C.M. 1 9 m a g g i o De lla Car t a de i Ser v izi è da t a ad e g u a t a p u b b l i c i t à a g l i u t e n t i de in v i a t a in co p i a alla AUSL 7.

14 2. La Socie t à si i m p e g n a in o l t r e a co m u n i c a r e alla AUSL 7 in t e m p o reale le m o d i f i c h e de l l a Car t a de i Ser v izi e a p ro c e d e r e a n n u a l m e n t e alla ve r i f i c a e alla re v i s i o n e de l l a stessa. Ar t I n f o r m a z i o n e a g l i u t e n t i 1. La Socie t à in f o r m a o p p o r t u n a m e n t e ed in e q u i v o c a b i l m e n t e gl i u t e n t i ris p e t t o alle p res t a z i o n i f r u i b i l i p resso il m e d e s i m o ce n t r o e q u i n d i a ca rico d e l S.S.N., m e d i a n t e u n ap p o s i t o p u n t o d i in f o r m a z i o n e ad o t t a n d o pe r le e v e n t u a l i lis t e d i a t t e s a str u m e n t i p u b b l i c i e v e r i f i c a b i l i. Si a p p l i c a pe r le p res t a z i o n i og g e t t o de l co n t r a t t o, richieste su i ricettari re g i o n a l i m a ero g a t e al d i f u o r i de i v o l u m i ec o n o m i c i co n t r a t t a t i, q u i n d i a co m p l e t o ca rico de l ci t t a d i n o, la t a r i f f a de l l a Cart a de i Servizi cit a t a al pre c e d e n t e. 2. La Socie t à rico n o s c e il d i r i t t o alla t u t e l a de l l ' u t e n t e e la m o d a l i t à pe r il su o ese r c izio di cu i al Regola m e n t o di p u b b l i c a t u t e l a de l l a AUSL 7. Colla b o r a co n l'u.r.p. (Uf f i c i o re l a z i o n e co n il p u b b l i c o ) e co n la Co m m i s s i o n e Mis t a co n c i l i a t i v a no m i n a t a da l Dire t t o r e Generale de l l a AUSL 7. A r t. 1 2 I n a d e m p i e n z e e f o r o co m p e t e n t e 1. In caso d i in a d e m p i e n z e al p resente co n t r a t t o, l'az i e n d a USL è t e n u t a a co n t e s t a r e p e r iscri t t o le in a d e m p i e n z e stesse.

15 2. Trasc o rsi 6 0 gi o r n i da l l a co n t e s t a z i o n e, q u a l o r a la Socie t à no n a b b i a p r o v v e d u t o a sa n a r e le ina d e m p i e n z e, la AUSL 7 ha faco l t à di sos p e n d e r e il rap p o r t o co n la Socie t à stessa. 3. L'in o s s e r v a n z a d i q u a n t o stabili t o d a l l ' A r t. 9 - Inco m p a t i b i l i t à co m p o r t a la riso l u z i o n e del co n t r a t t o. 4. Qu a l o r a la co n t r o v e r s i a no n si risolva pe r le v ie bo n a r i e, fo r o co m p e t e n t e a giu d i c a r e è q u e l l o di Sie n a. A r t T u t e l a d e l l a P r i v a c y 1. Ai se ns i e pe r gl i ef f e t t i de l l a r t. 2 9 de l D. Lgs. 3 0 g i u g n o , n Co d i c e in m a t e r i a d i Pro t e z i o n e d e i d a t i pe rsonali, la AUSL7, in q u a l i t à d i Titolare d e l t r a t t a m e n t o, no m i n a la Socie t à, Resp o n s a b i l e Est e r n o de l t r a t t a m e n t o d e i da t i pe rsonali, re l a t i v i all a m b i t o d i a t t r i b u z i o n i, f u n z i o n i e co m p e t e n z e, ineren t i l o g g e t t o della co n v e n z i o n e. 2. In q u a l i t à di Resp o n s a b i l e es t e r n o d e l t r a t t a m e n t o de i da t i pe rsonali, la Socie t à si i m p e g n a a d ass icurare il ris p e t t o di q u a n t o p r e v i s t o d a l D. Lgs. 3 0 gi u g n o , n , di q u a n t o co n t e n u t o ne i Pro v v e d i m e n t i de l Gara n t e in m a t e r i a d i Pro t e z i o n e d e i d a t i Perso n a l i, no n c h é d i q u a n t o p re v i s t o n e l l e is t r u z i o n i ch e v e n g o n o allegate al p r e s e n t e a t t o, q u a l e pa r t e in t e g r a n t e e sos t a n z i a l e (Alle g a t o 2). 3. La no m i n a h a v a l i d i t à li m i t a t a alla d u r a t a de l l a p r e s e n t e Acc o r d o co n t r a t t a l e.

16 A r t D u r a t a 1. Il p resente co n t r a t t o h a v a l i d i t à b ie n n a l e, d a l 1 g e n n a i o al 3 1 d ice m b r e , ri n n o v a b i l e pe r u n a u l t e r i o r e an n u a l i t à. 2. Il ri n n o v o è richies t o d a l l a pa r t e in t e r e s s a t a, e n t r o i t r e m e s i p re c e d e n t i la sca d e n z a de l l a co n v e n z i o n e, a m e z z o le t t e r a ra c c o m a n d a t a a/r e d è d is p o s t o ag l i stessi pa t t i e co n d i z i o n i. 3. I co n t e n u t i organiz z a t i v i e d eco n o m i c i d e l p r e se n t e a t t o posso n o esse r e o g g e t t o d i re v i s i o n e p e r i o d i c a in re l a z i o n e a m u t a t e es ig e n z e o rg a n i z z a t i v e e gestio n a l i, su inizia t i v a de l l e parti. A r t Re g i s t r a z i o n e e sp e s e 1. Il p resente a t t o è so g g e t t o all i m p o s t a d i bo l l o ai se ns i de l l ' A r t. 2 de l l A l l e g a t o A Tariffa Parte I, al Decre t o d e l Presi d e n t e d e l l a Repu b b l i c a 2 6 o t t o b r e , n Le sp ese so n o poste a ca r i c o de l l a pa r t e b e n e f i c i a r i a de l l a p res t a z i o n e. 2. Il p resente a t t o è so g g e t t o a reg is t r a z i o n e in caso d u s o ai se ns i de l l A r t. 4 de l l a Tariffa Part e II, alle g a t a al Dec r e t o de l Presi d e n t e d e l l a Repu b b l i c a 2 6 a p r i l e , n Le sp ese di re g is t r a z i o n e so n o a ca r i c o della pa r t e richiedente.

17 Ar t N o r m e fi n a l i 1. Il p resente co n t r a t t o co n s t a di n. 1 6 a r t i c o l i n. 1 8 p a g i n e, n. 2 alle g a t i, viene re d a t t o in t r i p l i c e co p i a, u n a pe r cia s c u n a de l l e pa r t i co n t r a e n t i e u n a d a co n s e r v a r e a g l i a t t i d e l co m p e t e n t e Uf f i c i o della AUSL 7 ch e p ro v v e d e ad iscriverlo in re p e r t o r i o. Let t o, co n f e r m a t o e so t t o s c r i t t o Azie n d a Un i t à Sani t a r i a Loca l e 7 d i Sie n a Ter m e di Chia n c i a n o Spa Il Dire t t o r e Generale Il Presi d e n t e (Dr. Enrico Volp e ) (Dr. Ma u r o de l l a Lena) Il presente documento informatico è sottoscritto dalle parti con firma digitale, ai sensi dell'articolo 24 del decreto legislativo 7 marzo 2005, n. 82 Codice dell amministrazione digitale, come modificato dal D. lgs n. 235 del 30 dicembre 2010, il quale sostituisce il documento cartaceo e la firma autografa.

18 Allega to 1 Tetto complessivo di spesa e dei tetti trimestrali concordati con la struttura.

19 Allega to 2 ISTRUZIONI PER IL RESPONSABILE ESTERNO AL TRATTAMENTO DEI DATI PERSONALI I n a p p l i c a z i o n e d e l C o d i c e i n M a t e r i a di P r o t e z i o n e d e i D a t i P e r s o n a l i, di cui a l D. Lgs / La Socie t à Ter m e d i Chia n c i a n o Spa, in q u a l i t à di Resp o n s a b i l e Est e r n o al t r a t t a m e n t o d e i d a t i pe rsonali, è t e n u t a a ga r a n t i r e ch e i t r a t t a m e n t i d i da t i p e r s o n a l i re l a t i v i alle p r e s t a z i o n i de d o t t e in co n v e n z i o n e a v v e n g a n o ne l risp e t t o d e l l a n o r m a t i v a co n t e n u t a ne l D. Lgs / , ne i Pro v v e d i m e n t i d e l Gara n t e Priva c y, n o n c h é a d a t t e n e r s i alle so t t o riportate is t r u z i o n i : a) ass icura r e la rise r v a t e z z a de l l e in f o r m a z i o n i, de i docu m e n t i e de g l i a t t i a m m i n i s t r a t i v i, de i q u a l i v e n g a a co n o s c e n z a d u r a n t e l esecuzio n e de l l e p r e s t a z i o n i og g e t t o d i Convenzione ed anche su c cessi v a m e n t e alla sca d e n z a de l ra p p o r t o co n t r a t t u a l e ; b) u t i l i z z a r e i d a t i solo p e r le fi n a l i t à co n n e s s e allo

20 svolgimento d e l l a t t i v i t à og g e t t o d e l l a Convenzione, co n di v i e t o di qualsiasi al t r a utilizzazio n e ; c) li m i t a r e l a c c e s s o ai d a t i ai so li so g g e t t i c h e ne a b b i a n o necessi t à, p e r svo l g e r e i co m p i t i lo r o af f i d a t i, ne l risp e t t o de i criteri d i lice i t à, p e r t i n e n z a e n o n ec c e d e n z a ris p e t t o alle fi n a l i t à del t r a t t a m e n t o ; no m i n a r e pe r iscrit t o gl i Inca r i c a t i d e i t r a t t a m e n t i, f o r n e n d o lo r o le necessa r i e is t r u z i o n i ; d) pro v v e d e r e alla fo r m a z i o n e degli Inca r i c a t i ; e) v i n c o l a r e gl i Inca r i c a t i de i t r a t t a m e n t i ad u t i l i z z a r e i da t i, solo p e r le fi n a l i t à co n n e s s e allo svolgimento d e l l e a t t i v i t à af f i d a t e, co n divie t o di q u a lsiasi al t r a d i v e r s a u t i l i z z a z i o n e ; ad o t t a r e ido n e e e p r e v e n t i v e m is u r e di sic u r e zza a t t e a d eli m i n a r e o, co m u n q u e, a ri d u r r e al m i n i m o q u a lsiasi rischio di distruzio n e o pe r d i t a, anche ac cid e n t a l e, de i da t i p e r s o n a l i t r a t t a t i, di access o no n au t o r i z z a t o o di t r a t t a m e n t o no n co n s e n t i t o o no n co n f o r m e, ne l risp e t t o d e l l e d is p o s izioni co n t e n u t e ne l l ' a r t i c o l o 3 1 del D.Lgs. 196/2003 e smi; f) a d o t t a r e t u t t e le m i s u r e di sicu r e z z a, p re v i s t e d a g l i a r t i c o l i 3 3, 3 4, 3 5 e 3 6 de l D.Lgs / e s m i, ch e co n f i g u r a n o il li v e l l o m i n i m o di p ro t e z i o n e richiesto in relazio n e ai rischi di cu i all'articolo 3 1, an a l i t i c a m e n t e sp e c i f i c a t e ne l l ' a l l e g a t o B al decreto stesso, d e n o m i n a t o "Disciplinare t e c n i c o in m a t e r i a di m is u r e m i n i m e di sic u r e z z a " ; g) ad o p e r a r s i pe r g a r a n t i r e l esercizio, d a pa r t e d e i so g g e t t i

21 cu i si ri f e r i s c o n o i da t i, d e i d ir i t t i d i cu i all a r t. 7 D.l g s / ; se g n a l a r e all Azie n d a og n i q u e s t i o n e rile v a n t e ai fi n i de l l a p p l i c a z i o n e de l l a no r m a t i v a su l l a p r o t e z i o n e de i da t i, fo r n i r g l i le in f o r m a z i o n i richies t e e t r a s m e t t e r g l i t e m p e s t i v a m e n t e i recla m i d e g l i in t e r e s s a t i co n c e r n e n t i le m o d a l i t à di t r a t t a m e n t o d e i da t i e le e v e n t u a l i is t a n z e d e l Ga ra n t e. Per t u t t o q u a n t o no n p re v i s t o d a l p resente a t t o d i n o m i n a, si ri n v i a alle d is p o s izioni d i cu i al D. Lgs / (Cod ice Privac y ) ed ai Pro v v e d i m e n t i de l Ga ra n t e in m a t e r i a d i Pro t e z i o n e dei dati Perso n a l i. I n f o r m a t i v a a i se n s i d e l l a r t. 1 3 d e l Codice i n m a t e r i a di p r o t e z i o n e d e i d a t i p e r s o n a l i In re l a z i o n e al t r a t t a m e n t o d e i Suo i d a t i pe rsonali, si in f o r m a ch e i d a t i da Lei fo r n i t i ve r r a n n o t r a t t a t i da l l A z i e n d a USL 7, pe r le so le fi n a l i t à co n n e s s e allo svolgimento d e l l e a t t i v i t à og g e t t o d e l p resente a t t o di no m i n a. Si ricorda ch e in og n i m o m e n t o p o t r à ese rci t a r e i Suoi di r i t t i ne i co n f r o n t i de l Titolare de l t r a t t a m e n t o, ai se ns i de l l a r t. 7, D. Lgs / Il presente documento informatico è sottoscritto dalle parti con firma digitale, ai sensi dell'articolo 24 del decreto legislativo 7 marzo 2005, n. 82 Codice dell amministrazione digitale, come modificato dal D. lgs n. 235 del 30 dicembre 2010, il quale sostituisce il documento cartaceo e la firma autografa.