TRIBUNALE DI TREVISO N. 132/2013 FALLIMENTO AVVISO DI PROCEDURA COMPETITIVA PER LA CESSIONE DELL AZIENDA Si rende noto che il giorno 22 gennaio 2016

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1 TRIBUNALE DI TREVISO N. 132/2013 FALLIMENTO AVVISO DI PROCEDURA COMPETITIVA PER LA CESSIONE DELL AZIENDA Si rende noto che il giorno 22 gennaio 2016 ad ore presso lo Studio Notarile Associato Bianconi, Baravelli, Talice, sito in Treviso, via S. Pellico n. 1, si procederà alla cessione dell azienda di pertinenza del Fallimento in epigrafe, attualmente in affitto, avente per oggetto l attività di produzione, importazione e commercializzazione, all ingrosso e al dettaglio, di articoli di abbigliamento per bambino, caratterizzati con marchi d impresa nella propria esclusiva titolarità e disponibilità. L azienda è attualmente esercitata in Maserada sul Piave (TV), via Dolomiti n. 36, la cui esatta composizione verrà fornita, previa apposita sottoscrizione di patto di riservatezza, in un dettagliato dossier predisposto da parte della curatela. Si specifica come nel compendio aziendale siano attualmente occupati n. 39 lavoratori dipendenti. E previsto il diritto di prelazione a favore dell attuale conduttrice l azienda. Il prezzo base stabilito per l'acquisto dell'intero compendio è pari ad Euro ,00 (cinquantamila/00), al netto di oneri fiscali e tributari, con possibilità di offerte in aumento dell'importo minimo di Euro ,00 (diecimila/00). L'imposta di registro e, in generale, tutti gli oneri e le imposte di cui alle vigenti disposizioni fiscali e tutte le spese, anche notarili, per la formalizzazione del trasferimento dell azienda, relativi beni e rapporti saranno ad esclusivo carico dell aggiudicatario. I soggetti interessati dovranno presentare, presso lo Studio Notarile Associato Baravelli, Bianconi, Talice, sito in Treviso, via S. Pellico n. 1, entro e non oltre le ore del 21 gennaio 2016, la propria offerta nelle forme e nelle tassative modalità specificate nel bando di gara. Il partecipante alla gara dovrà altresì consegnare alla Curatela, a titolo di cauzione, un assegno circolare non trasferibile intestato al fallimento di Euro ,00 (venticinquemila/00), intestato a Fallimento Rg. 132/2013 Curatore Dott. Marcellino Bortolomiol. Per quanto riguarda l oggetto della vendita, le modalità di partecipazione, di svolgimento della gara, del pagamento del prezzo, di consegna dell azienda, di liberazione dell immobile sede dell attività sociale, di subentro nella gestione sociale, gli adempimento conseguenti all aggiudicazione e, in generale, tutte le specifiche condizioni che regolano la procedura competitiva si rimanda al bando di gara integrale a disposizione presso il Curatore Dott. Marcellino Bortolomiol, con Studio in Treviso, P.zza Filodrammatici, 1. Maggiori informazioni potranno essere assunte presso il Curatore fallimentare dott. Marcellino BORTOLOMIOL, con Studio in Treviso, P.zza Filodrammatici n. 1, tel. 0422/ o sui siti e sul sito dell IVG di Treviso. Nei siti internet indicati è altresì possibile scaricare il bando per la procedura competitiva per l acquisizione dell azienda.

2 T R I B U N A L E D I T R E V I S O F a l l i m e n t o n / P R O C E D U R A C O M P E T I T I VA P E R L A C E S S I O N E D A Z I E N D A C u r a t o r e d o t t. M a r c e l l i n o B o r t o l o m i o l p r e m e s s o A. c h e i n d a t a 0 7 / 0 6 / c o n s e n t e n z a n / i l T r i b u n a l e d i T r e v i s o h a d i c h i a r a t o i l F a l l i m e n t o s o p r a i n d i c a t o ; B. c h e l a P r o c e d u r a F a l l i m e n t a r e è t i t o l a r e d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e, o r g a n i z z a t o p e r l e s e r c i z i o d e l l a t t i v i t à d i p r o d u z i o n e, i m p o r t a z i o n e e c o m m e r c i a l i z z a z i o n e, a l l i n g r o s s o e a l d e t t a g l i o, d i a r t i c o l o d i a b b i g l i a m e n t o p e r b a m b i n i, c a r a t t e r i z z a t i d a m a r c h i o d i i m p r e s a p r o p r i o ; C. c h e i l c o m p e n d i o a z i e n d a l e è a t t u a l m e n t e d e t e n u t o i n a f f i t t o i n f o r z a d i c o n t r a t t o d i a f f i t t o s t i p u l a t o, a i s e n s i d e l l a r t b i s l. f. i n d a t a 1 5 / 1 0 / ( a u t e n t i c a t o d a l N o t a i o d o t t. F r a n c e s c o C a n d i d o B a r a v e l l i, r e p , r a c c ) ; D. c h e n e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e i n p a r o l a s o n o a t t u a l m e n t e i n o r g a n i c o n. 3 9 l a v o r a t o r i d i p e n d e n t i ; E. c h e è g i à p e r v e n u t a a l l a C u r a t e l a u n o f f e r t a d a c q u i s t o d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e d i c u i s o p r a ; F. c h e i n r a g i o n e d e g l i e l e m e n t i c o s t i t u e n t i i l c o m p e n d i o a z i e n d a l e e d e l l a p r e m i n e n z a t r a g l i s t e s s i d e l l a f o r z a l a v o r o i n o r g a n i c o e t e n u t o c o n t o d e l l o f f e r t a p e r v e n u t a, l a l i q u i d a z i o n e d e l l a z i e n d a, a i s e n s i d e l l a r t l. f., d o v r à 1

3 a s s i c u r a r e i l m a n t e n i m e n t o d e l l a t t u a l e l i v e l l o o c c u p a z i o n a l e e, p e r t a n t o, l i n d i v i d u a z i o n e d e l s o g g e t t o c o n i l q u a l e a v v i a r e l a p r o c e d u r a d i a g g i u d i c a z i o n e e l a s u c c e s s i v a c e s s i o n e d e l l o s t e s s o d o v r à = p r e v i o i l r i s p e t t o d i t u t t o q u a n t o p r e v i s t o d a l l a v i g e n t e n o r m a t i v a i n m a t e r i a d i l a v o r o, a n c h e i n m e r i t o a d e v e n t u a l i c o n s u l t a z i o n i e d a c c o r d i s i n d a c a l i ( t r a c u i, i n p a r t i c o l a r e, c f r. a r t t , 4 11 c p c ) = g a r a n t i r e i l m a n t e n i m e n t o i n o r g a n i c o d e i l a v o r a t o r i s u b o r d i n a t i i n f o r z a n e l l a z i e n d a, f a t t e s a l v e e v e n t u a l i v o l o n t a r i e r i s o l u z i o n i, a l l e m e d e s i m e c o n d i z i o n i e c o n o m i c h e e c o n t r a t t u a l i a d o g g i v i g e n t i ; G. - c h e t u t t i g l i a t t i e c o n t r a t t i r i c h i a m a t i n e l p r e s e n t e b a n d o, u n i t a m e n t e a d o g n i u l t e r i o r e i n f o r m a z i o n e a f f e r e n t e i l c o m p e n d i o a z i e n d a l e, c o m p r e s e l e r e l a t i v e p e r i z i e, s o n o a d i s p o s i z i o n e e r e p e r i b i l i p r e s s o l a C u r a t e l a ; H. c h e l a p r o c e d u r a c o m p e t i t i v a d i s c i p l i n a t a n e l p r e s e n t e b a n d o è f i n a l i z z a t a a d i n d i v i d u a r e, i n b a s e a l l a m i g l i o r e o f f e r t a, l a g g i u d i c a t a r i o p r o v v i s o r i o d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e, f e r m o r e s t a n d o c h e l a g g i u d i c a z i o n e d i v e r r à d e f i n i t i v a s e c o n d o q u a n t o d i s p o s t o d a g l i a r t t l. f. ; I. c h e, i n p a r t i c o l a r e, s i r i b a d i s c e l a p o s s i b i l i t à d a p a r t e d e l l a C u r a t e l a, a i s e n s i d e l l a r t / 4 c o m m a l. f., d i s o s p e n d e r e l e o p e r a z i o n i d i v e n d i t a q u a l o r a p e r v e n g a u n a p r o p o s t a m i g l i o r a t i v a p e r u n i m p o r t o n o n i n f e r i o r e a l 1 0 % r i s p e t t o a q u a n t o o f f e r t o, e n t r o e n o n o l t r e i 1 0 g i o r n i s u c c e s s i v i d a l d e p o s i t o i n c a n c e l l e r i a d a p a r t e d e l l a C u r a t e l a, 2

4 a i s e n s i d e l l a r t / 5 c o m m a l. f., d e l l a d o c u m e n t a z i o n e r e l a t i v a a g l i e s i t i d e l l e s p l e t a n d a p r o c e d u r a c o m p e t i t i v a, r e s t a n d o i n t e s o c h e, i n d e t t a i p o t e s i, l a C u r a t e l a s a r à l i b e r a d i d e t e r m i n a r e l e m o d a l i t à d i a g g i u d i c a z i o n e d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e, g a r a n t e n d o l a m a s s i m a c o m p e t i t i v i t à d e l l a p r e s e n t e p r o c e d u r a l i q u i d a t o r i a ; T u t t o c i ò p r e m e s s o, l a s o p r a e p i g r a f a t a P r o c e d u r a a v v i s a I n d a t a 2 2 / 0 1 / a l l e o r e 1 2, 0 0 p r e s s o l o S t u d i o N o t a r i l e a s s o c i a t o B a r a v e l l i, B i a n c o n i, Ta l i c e, s i t o i n T r e v i s o Vi a S i l v i o P e l l i c o n. 1, a v r à l u o g o l a p r o c e d u r a c o m p e t i t i v a p e r l a c e s s i o n e d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e d i t i t o l a r i t à d e l F a l l i m e n t o d i c u i i n o g g e t t o, e s e r c i t a t o i n M a s e r a d a s u l P i a v e ( T V ) Vi a D o l o m i t i 3 6. I O g g e t t o d e l l a v e n d i t a 1. - L ' a z i e n d a o g g e t t o d e l l a v e n d i t a è d e s c r i t t a n e l r e l a t i v o d o s s i e r d i c u i a l s u c c e s s i v o a r t. X ; 2. I l p a r t e c i p a n t e s i o b b l i g a, a l t r e s ì, a m a n t e n e r e i n f o r z a a l l a z i e n d a t u t t i i l a v o r a t o r i a t t u a l m e n t e i m p e g n a t i n e l l a s t e s s a ( n. 3 9 ), a l l e m e d e s i m e c o n d i z i o n i c o n t r a t t u a l i a t t u a l m e n t e v i g e n t i, f a t t e s a l v e e v e n t u a l i d i m i s s i o n i v o l o n t a r i e, c o m e d a e l e n c o n o n n o m i n a t i v o r e p e r i b i l e p r e s s o l a C u r a t e l a ; 3. - I b e n i ( m a t e r i a l i e d i m m a t e r i a l i ) e d i r a p p o r t i g i u r i d i c i t u t t i a f f e r e n t i l ' a z i e n d a, c o m e s o p r a i n d i v i d u a t a, v e n g o n o c e d u t i n e l l o s t a t o d i f a t t o e d i d i r i t t o i n c u i s i t r o v e r a n n o a l 3

5 m o m e n t o d e l l a d e f i n i t i v a a g g i u d i c a z i o n e, e s c l u d e n d o s i e s p r e s s a m e n t e q u a l s i v o g l i a r e s p o n s a b i l i t à s u l p u n t o i n c a p o a l l a P r o c e d u r a. I I O f f e r t e e m o d a l i t à d i p a r t e c i p a z i o n e 1. - I s o g g e t t i p a r t e c i p a n t i d o v r a n n o p r e d i s p o r r e a p e n a d i i n a m m i s s i b i l i t à - l e o f f e r t e i n b u s t a c h i u s a c o n i s e g u e n t i d o c u m e n t i : d o c u m e n t i i d e n t i f i c a t i v i d e l s o g g e t t o c h e p r e s e n t a l ' o f f e r t a ; n e l c a s o d i p e r s o n a g i u r i d i c a, v i s u r a c a m e r a l e e p o t e r i d i f i r m a d i c h i s o t t o s c r i v e l ' o f f e r t a ; a t i t o l o d i c a u z i o n e, u n a s s e g n o c i r c o l a r e n o n t r a s f e r i b i l e, d e l l i m p o r t o d i E u r o = p a r i a l 5 0 % d e l v a l o r e b a s e d i g a r a, i n t e s t a t o a F a l l i m e n t o R g / C u r a t o re D o t t. M a rc e l l i n o B o r t o l o m i o l ; d i c h i a r a z i o n e s c r i t t a c o n l a q u a l e i l p a r t e c i p a n t e a f f e r m a d i a v e r e p r e s o v i s i o n e e d i a c c e t t a r e, s e n z a r i s e r v a a l c u n a, l e n o r m e e l e c o n d i z i o n i t u t t e r i p o r t a t e n e l p r e s e n t e a v v i s o n o n c h é n e i r e l a t i v i c o n t r a t t i, d o c u m e n t i e d a t t i t u t t i i v i r i c h i a m a t i ; 2. - I l s o g g e t t o c h e i n t e n d e p a r t e c i p a r e d o v r à f a r p e r v e n i r e l a p r o p r i a o f f e r t a p r e s s o l o S t u d i o N o t a r i l e B a r a v e l l i - B i a n c o n i - Ta l i c e, s i t o i n T r e v i s o, Vi a S i l v i o P e l l i c o n. 1 e n t r o e n o n o l t r e l e o r e 11, 0 0 d e l g i o r n o 2 1 / 0 1 / L e b u s t e c o n t e n e n t i l e o f f e r t e v e r r a n n o n u m e r a t e s e c o n d o l ' o r d i n e d i a r r i v o. 4

6 S u d i e s s e s a r à p o s t a a n c h e l o r a d i c o n s e g n a a c u r a d e l l e a d d e t t e a l l a S e g r e t e r i a d e l p r e d e t t o S t u d i o n o t a r i l e. 4. A l l e s t e r n o d e l l a b u s t a g l i o f f e r e n t i s c r i v e r a n n o s o l t a n t o c o n t i e n e o f f e r t a p e r l a c q u i s t o d e l l a z i e n d a d e l F a l l i m e n t o n. R g / , m e n t r e a l s u o i n t e r n o d o v r a n n o i n s e r i r e t u t t a l a d o c u m e n t a z i o n e s o p r a i n d i c a t a a l c o m m a 1 o l t r e a d u n r e c a p i t o t e l e f o n i c o, u n n u m e r o d i f a x e u n i n d i r i z z o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a p r e s s o c u i e f f e t t u a r e l e c o m u n i c a z i o n i. I I I P r e z z o b a s e 1. - I l p r e z z o b a s e s t a b i l i t o p e r l ' a c q u i s t o d e l l ' i n t e r o c o m p e n d i o è p a r i a d E u r o , 0 0 =, a l n e t t o d i o n e r i f i s c a l i e t r i b u t a r i, c o n p o s s i b i l i t à d i o f f e r t e i n a u m e n t o d e l l ' i m p o r t o m i n i m o d i E u r o , 0 0 = L ' i m p o s t a d i r e g i s t r o e, i n g e n e r a l e, t u t t i g l i o n e r i e l e i m p o s t e d i c u i a l l e v i g e n t i d i s p o s i z i o n i f i s c a l i e t u t t e l e s p e s e, a n c h e n o t a r i l i, p e r l a f o r m a l i z z a z i o n e d e l t r a s f e r i m e n t o d e l l a z i e n d a, r e l a t i v i b e n i e r a p p o r t i s a r a n n o a d e s c l u s i v o c a r i c o d e l l a g g i u d i c a t a r i o L e o f f e r t e d o v r a n n o e s s e r e d i v a l o r e m i n i m o p a r i a l p r e z z o b a s e ( d a i n t e n d e r s i c o n i m p o s t e e s c l u s e ), r e s t a n d o i n t e s o c h e e v e n t u a l i o f f e r t e d i v a l o r e i n f e r i o r e s a r a n n o r i t e n u t e n o n a m m i s s i b i l i, p r i v e d i e f f e t t o e c o n s i d e r a t e c o m e n o n p e r v e n u t e L o f f e r t a d e v e i n t e n d e r s i i r r e v o c a b i l e s i n o a l l a d e f i n i t i v a a g g i u d i c a z i o n e d e l c o m p e n d i o e d i n c o n d i z i o n a t a e v e r r à i n t e s a a l n e t t o d e l l e s p e s e e d e i c o s t i t u t t i f i s c a l i, 5

7 d e l l i m p o s t a d i r e g i s t r o e d i t r a s f e r i m e n t o. I V M o d a l i t à d i s v o l g i m e n t o d e l l a g a r a 1. - L a g a r a s i s v o l g e r à i l g i o r n o 2 2 / 0 1 / p r e s s o l a s e d e d e l l o S t u d i o N o t a r i l e B a r a v e l l i - B i a n c o n i - Ta l i c e i n T r e v i s o, Vi a S i l v i o P e l l i c o n. 1 c o n i n i z i o d a l l e o r e 1 2, 0 0. S a l v o q u a n t o d i s e g u i t o d i s p o s t o, l a g a r a s a r à s v o l t a s e n z a p a r t i c o l a r i f o r m a l i t à N e l c o n t r a s t o o n e l d u b b i o, d e c i d e i l C u r a t o r e, s a l v a l a p p l i c a z i o n e d e l l e p u n t u a l i r e g o l e d i p a r t e c i p a z i o n e e d i s v o l g i m e n t o d e l l a g a r a f i s s a t e n e l p r e s e n t e r e g o l a m e n t o. N o n è a m m e s s a l a p a r t e c i p a z i o n e a l l a g a r a a m e z z o d i p r o c u r a t o r i ; n o n è a m m e s s a l a p a r t e c i p a z i o n e a l l a g a r a p e r p e r s o n a d a n o m i n a r e L a t t u a l e a f f i t t u a r i o d e l l a z i e n d a è a m m e s s o d i d i r i t t o a p a r t e c i p a r e a l l a g a r a, s e n z a n e c e s s i t à d i p r e s e n t a z i o n e d i o f f e r t e, d o c u m e n t a z i o n e o c a u z i o n i, s a l v o l a c o n s e g n a d e l l a d i c h i a r a z i o n e d i c u i a l l a r t. I I. 1 c h e p r e c e d e P r e s e n t e i l N o t a i o d e s i g n a t o d a l C u r a t o r e, q u e s t u l t i m o, n e l l o r d i n e, d a r à l e t t u r a p e r r i a s s u n t o d e l l a p r o p o s t a i r r e v o c a b i l e d i a c q u i s t o f o r m u l a t a d a l l a f f i t t u a r i o d e l l a z i e n d a ; p r o c e d e r à, s e c o n d o l o r d i n e d i c o n s e g n a d e l l e b u s t e, a l l a l o r o a p e r t u r a ; v e r i f i c h e r à i l r i s p e t t o d e l l e c o n d i z i o n i s o g g e t t i v e e o g g e t t i v e d i p a r t e c i p a z i o n e e, q u i n d i, r i l e v e r à l e o f f e r t e v a l i d a m e n t e p r e s e n t a t e d a n d o n e c o m u n i c a z i o n e a i p r e s e n t i G l i s c a t t i i n a u m e n t o d e i r i l a n c i r i s p e t t o a l p r e z z o b a s e 6

8 d e l l a c e s s i o n e c o m p e t i t i v a o a q u e l l o r i s u l t a n t e d a l l u l t i m o r i l a n c i o, p e r e s s e r e v a l i d i, d o v r a n n o e s s e r e d i m i s u r a n o n i n f e r i o r e a E u r o , 0 0 = ( d i e c i m i l a / 0 0 ) T r a s c o r s i t r e m i n u t i d a l l ' u l t i m o d e i r i l a n c i, s e n z a c h e n e s e g u a u n a l t r o m a g g i o r e, i l l o t t o s a r à d a l C u r a t o r e a g g i u d i c a t o a l l ' u l t i m o o f f e r e n t e, i l c u i r i l a n c i o s i a g i u d i c a t o v a l i d o O v e e n t r o l o r a i n d i c a t a p e r l a c o n s e g n a d e l l e b u s t e c h i u s e, n e s s u n a o f f e r t a s i a p e r v e n u t a, l a z i e n d a s a r à a g g i u d i c a t a a l l a t t u a l e a f f i t t u a r i o, s u l l a b a s e d e l l a p r o p o s t a i r r e v o c a b i l e d i a c q u i s t o p e r v e n u t a a l l a P r o c e d u r a L a m e d e s i m a r e g o l a s i a p p l i c h e r à o v e i l C u r a t o r e, a l l e s i t o d e l l a v e r i f i c a d e l r i s p e t t o d a p a r t e d e g l i o f f e r e n t i d e l l e c o n d i z i o n i s o g g e t t i v e e o g g e t t i v e d i p a r t e c i p a z i o n e a l l a g a r a, e s c l u d e s s e t u t t i g l i o f f e r e n t i e / o i p a r t e c i p a n t i d a l l a g a r a I n i p o t e s i d i o f f e r t e p a r i t a r i e, s e n z a s u c c e s s i v i r i a l z i, l a z i e n d a s a r à a g g i u d i c a t a a l p a r t e c i p a n t e c h e h a d e p o s i t a t o l o f f e r t a p e r p r i m a s e c o n d o l o r d i n e c r o n o l o g i c o i n d i c a t o n e l l a b u s t a, d o v e n d o i n t e n d e r s i c o m e o f f e r t a p r e c e d e n t e a l l e a l t r e q u e l l a g i à p e r v e n u t a I n i p o t e s i d i m a n c a t o p e r f e z i o n a m e n t o d e l l a c e s s i o n e c o n i l s o g g e t t o p r o v v i s o r i a m e n t e a g g i u d i c a t a r i o a l l e s i t o d e l l e s p l e t a n d a g a r a, l a p r o c e d u r a d i l i q u i d a z i o n e s a r à a v v i a t a c o n i l s e c o n d o c l a s s i f i c a t o, i l q u a l e p e r t a n t o r e s t e r à o b b l i g a t o n e i c o n f r o n t i d e l f a l l i m e n t o f i n o a l l a c o m u n i c a z i o n e c o n l a q u a l e l a C u r a t e l a n o n l o i n f e r m e r à 7

9 d e l l e s i t o d e f i n i t i v o d e l l a c e s s i o n e d a z i e n d a. 11. F e r m o q u a n t o p r e v i s t o n e l l a r t i c o l o c h e p r e c e d e, a i s o g g e t t i n o n a g g i u d i c a t a r i v e r r à r e s t i t u i t a l a c a u z i o n e p r e s t a t a. V P a g a m e n t o d e l p r e z z o 1. - E n t r o 3 0 g i o r n i d a l l ' a g g i u d i c a z i o n e d e f i n i t i v a, l ' a g g i u d i c a t a r i o s a r à t e n u t o a s t i p u l a r e i n n a n z i a l N o t a i o d e s i g n a t o d a l l a C u r a t e l a l a t t o f o r m a l e d i t r a s f e r i m e n t o d e l l a z i e n d a, c o n s e g n a n d o a l l o s t e s s o a s s e g n o c i r c o l a r e i n t e s t a t o a l l a P r o c e d u r a F a l l i m e n t a r e d ' i m p o r t o p a r i a l v a l o r e d ' a g g i u d i c a z i o n e, d e t r a t t o i l t i t o l o o ff e r t o i n c a u z i o n e c h e s a r à t r a t t e n u t o d a l l a P r o c e d u r a e m a g g i o r a t o d e l l ' i m p o s t a d i r e g i s t r o e d i t u t t i g l i u l t e r i o r i o n e r i f i s c a l i e c o s t i r e l a t i v i a l t r a s f e r i m e n t o d e l l a z i e n d a, c h e v e r r a n n o p r e v i a m e n t e c o m u n i c a t i a l l a g g i u d i c a t a r i o. D e t t o t e r m i n e è p o s t o n e l l e s c l u s i v o i n t e r e s s e d e l l a p r o c e d u r a e p o t r à e s s e r e p r o r o g a t o e s c l u s i v a m e n t e d a l l a C u r a t e l a e a d i n s i n d a c a b i l e g i u d i z i o d i q u e s t u l t i m a I n c a s o d i i n a d e m p i m e n t o d e l l ' a g g i u d i c a t a r i o a l l e o b b l i g a z i o n i t u t t e c o n s e g u e n t i l ' a g g i u d i c a z i o n e e d i n d i c a t e n e l p r e s e n t e b a n d o d i g a r a l ' a g g i u d i c a t a r i o d o v r à r i t e n e r s i d e c a d u t o e t u t t e l e s o m m e p e r c e p i t e d a l l a P r o c e d u r a e c o s ì, a d e s e m p i o l ' i m p o r t o c a u z i o n a l e, s a r a n n o t r a t t e n u t i a t i t o l o d i d a n n o, c o n r i s e r v a d i m a g g i o r e q u a n t i f i c a z i o n e, d a p a r t e d e l l a C u r a t e l a. V I 8

10 A l t r i a d e m p i m e n t i c o n s e g u e n t i a l l ' a g g i u d i c a z i o n e 1. - L ' a g g i u d i c a t a r i o s a r à t e n u t o a c o m p i e r e t u t t o q u a n t o n e c e s s a r i o s e c o n d o l e s p e c i f i c h e i n d i c a z i o n i f o r n i t e d a l l a C u r a t e l a a i f i n i d e l t r a s f e r i m e n t o d e l l ' a z i e n d a o g g e t t o d e l p r e s e n t e b a n d o d ' a s t a a d o p e r a n d o s i a d a r c o r s o a t u t t i i n e c e s s a r i a d e m p i m e n t i a n c h e d i c a r a t t e r e f o r m a l e n e l r i s p e t t o d e l l e v i g e n t i p r e s c r i z i o n i d i l e g g e t u t t e. 2. L a c e s s i o n e d e i b e n i e d i r a p p o r t i g i u r i d i c i t u t t i ( c o m p r e s e c e r t i f i c a z i o n i e d a u t o r i z z a z i o n i a m m i n i s t r a t i v e n e c e s s a r i e p e r l e s e r c i z i o d e l l a t t i v i t à d i m p r e s a e q u a n t a l t r o ) a f f e r e n t i l a z i e n d a o g g e t t o d e l l a p r e s e n t e p r o c e d u r a c o m p e t i t i v a d e v e i n t e n d e r s i n e l l o s t a t o d i f a t t o e d i d i r i t t o i n c u i s i t r o v a n o, e s c l u d e n d o s i e s p r e s s a m e n t e q u a l s i v o g l i a r e s p o n s a b i l i t à s u l p u n t o i n c a p o a l l a P r o c e d u r a, f e r m a r e s t a n d o l a z i o n e d i r e t t a d e l l a g g i u d i c a t a r i o n e i c o n f r o n t i d e l l a C o n d u t t r i c e, p e r e v e n t u a l i i n a d e m p i m e n t i d e l l a s t e s s a c o n n e s s i a l l a z i e n d a, a n c h e s u c c e s s i v i a l l a g g i u d i c a z i o n e d e l c o m p e n d i o. 3. I n p a r t i c o l a r e, l a g g i u d i c a t a r i o d o v r à d i c h i a r a r e : i ) d i a v e r e p e r f e t t a c o n o s c e n z a d e i b e n i e r a p p o r t i g i u r i d i c i t u t t i c o m p o n e n t i l a z i e n d a, d e l l a l o r o i d o n e i t à a l l u s o c u i s o n o d e s t i n a t i e d e s o n e r a i l F a l l i m e n t o d a o g n i r e s p o n s a b i l i t à a l r i g u a r d o, e s c l u s a q u a l s i v o g l i a g a r a n z i a d e l F a l l i m e n t o a n c h e i n r a g i o n e, a t i t o l o m e r a m e n t e e s e m p l i f i c a t i v o, d i e v e n t u a l i d i f e t t i o v i z i o c c u l t i, c o n d i z i o n i d i m a n u t e n z i o n e, e f f i c i e n z a e f u n z i o n a l i t à, i d o n e i t à a l l u s o, e c c. ; i i ) d i e s o n e r a r e l a P r o c e d u r a d a o g n i r e s p o n s a b i l i t à d i r e t t a o 9

11 i n d i r e t t a c o n n e s s a c o n l o s t a t o d e l l a z i e n d a e c o n l ' u t i l i z z o d i e s s a, e c o s ì, i n v i a e s e m p l i f i c a t i v a e n o n e s a u s t i v a, c o n r i g u a r d o a l l a c o n f o r m i t à a l l a v i g e n t e n o r m a t i v a i n t e m a d i s i c u r e z z a s u l l a v o r o, d i s i c u r e z z a a m b i e n t a l e, d i c o n f o r m i t à d e i m a c c h i n a r i e d i m p i a n t i, s t a t o d e i l u o g h i e, i n g e n e r a l e, a l l a c o n f o r m i t à a l l e v i g e n t i d i s p o s i z i o n i n o r m a t i v e i n m a t e r i a ; i i i ) d i a s s u m e r e a p r o p r i o e s c l u s i v o c a r i c o o g n i o n e r e, c o s t o, s p e s a, a n c h e d e r i v a n t e d a p r o v v e d i m e n t i d e l l ' A u t o r i t à, i n e r e n t i l e v e n t u a l e m e s s a a n o r m a d e l l ' a z i e n d a n e l s u o c o m p l e s s o o i s i n g o l i e l e m e n t i c h e l a c o s t i t u i s c o n o, e s o n e r a t a l a P r o c e d u r a d a o g n i e q u a l s i v o g l i a r e s p o n s a b i l i t à i n m e r i t o ; i v ) s i s p e c i f i c a c o m e i n i p o t e s i d i b e n i n o n c o n f o r m i a p r e s c r i z i o n i d i l e g g i t a l i d a r e n d e r l i i n c o m m e r c i a b i l i, i l p r o p o n e n t e s a r à c o m u n q u e t e n u t o a c o r r i s p o n d e r e l i n t e r o p r e z z o o f f e r t o, r e s t a n d o i n t e s o c h e q u e s t u l t i m o s a r à t e n u t o, a p r o p r i e c u r e e s p e s e, a s m a l t i r e e d i s m e t t e r e d e t t i b e n i s e c o n d o l e v i g e n t i n o r m a t i v e i n m a t e r i a, e s c l u s a q u a l s i v o g l i a r e s p o n s a b i l i t à d e l F a l l i m e n t o ; v ) d i a s s u m e r e a l t r e s ì a p r o p r i o e s c l u s i v o c a r i c o, c o n e s o n e r o d e l l a P r o c e d u r a d a o g n i r e s p o n s a b i l i t à r e l a t i v a, o g n i c o n s e g u e n z a d i p r o v v e d i m e n t i a u t o r i t a t i v i c h e i n c i d a n o, a n c h e s e i n i b e n d o l a, s u l l ' e s e r c i z i o d e l l a a t t i v i t à a z i e n d a l e. V I I C o n s e g n a d e l l a z i e n d a 1. I n i p o t e s i d i a g g i u d i c a z i o n e d e f i n i t i v a d i s o g g e t t o d i v e r s o d a l l a t t u a l e c o n d u t t o r e, i l p e n d e n t e c o n t r a t t o d i a f f i t t o s i 1 0

12 i n t e n d e r à r i s o l t o d i d i r i t t o, c o n c o n s e g u e n t e o b b l i g o d a p a r t e d e l c o n d u t t o r e d i c o n s e g n a r e l a z i e n d a e n t r o i s u c c e s s i v i 6 0 g i o r n i, s e c o n d o l e m o d a l i t à i n d i c a t e n e l l a r t. 2 7 d e l c o n t r a t t o d i a f f i t t o d i a z i e n d a ; 2. I n r a g i o n e d e l p e n d e n t e a f f i t t o l a z i e n d a v e r r à c o n s e g n a t a, d i r e t t a m e n t e d a l l a t t u a l e c o n d u t t o r e a l l a g g i u d i c a t a r i o d e f i n i t i v o, e s c l u s a q u a l s i v o g l i a r e s p o n s a b i l i t à a l r i g u a r d o d e l l a P r o c e d u r a, r e s t a n d o i n t e s o c h e l a g g i u d i c a t a r i o a v r à a z i o n e d i r e t t a n e i c o n f r o n t i d e l l a C o n d u t t r i c e i n i p o t e s i d i i n a d e m p i m e n t o d i q u e s t u l t i m a, d o v e n d o r i t e n e r s i i l F a l l i m e n t o t o t a l m e n t e e s t r o m e s s o d a q u a l s i v o g l i a q u e s t i o n e a l r i g u a r d o I n c a s o d i r i t a r d o n e l l a r i c o n s e g n a d a p a r t e d e l l a C o n d u t t r i c e q u e s t u l t i m a s a r à t e n u t a a c o r r i s p o n d e r e d i r e t t a m e n t e a l l a g g i u d i c a t a r i o d e f i n i t i v o u n a p e n a l e d i E u r o 5 0 0, 0 0 = p e r o g n i g i o r n o d i r i t a r d o, s a l v o i l m a g g i o r e d a n n o ; 4. A l l a t t o d e l l a r e s t i t u z i o n e d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e, l a t t u a l e C o n d u t t r i c e p r o c e d e r à a r e g o l a r e c o n i l s u b e n t r a n t e i c o n g u a g l i r e l a t i v i a l l e u t e n z e i n b a s e a i r i s p e t t i v i p e r i o d i d i g o d i m e n t o. V I I I L i b e r a z i o n e i m m o b i l e 1. S i d à a t t o c h e d a l l a z i e n d a è e s p r e s s a m e n e e s c l u s a q u a l s i v o g l i a d i r i t t o e / o r a p p o r t o, a n c h e d i f a t t o, c o n l i m m o b i l e s e d e d e l l a z i e n d a d i t i t o l a r i t à d i t e r z i, i n m e r i t o a l q u a l e i l F a l l i m e n t o d e v e i n t e n d e r s i d e l t u t t o e s t r a n e o L a g g i u d i c a t a r i o, o t t e n u t a l a r e s t i t u z i o n e d e l l a z i e n d a, s i 1 1

13 i m p e g n a a t r a s f e r i r e, a p r o p r i e c u r e e s p e s e, i l c o m p e n d i o a z i e n d a l e = a t t u a l m e n t e e s e r c i t a t o p r e s s o l i m m o b i l e d i p r o p r i e t à d e l F a l l i m e n t o s i t o i n M a s e r a d a s u l P i a v e ( T V ), v i a D o l o m i t e, n. 3 6 = p r e s s o a l t r a s e d e, e n t r o e n o n o l t r e i s u c c e s s i v i 6 0 g i o r n i, s a l v o d i v e r s i a c c o r d i c h e p o t r a n n o e s s e r e r a g g i u n t i c o n l a C u r a t e l a, a d i n s i n d a c a b i l e g i u d i z i o d i q u e s t ' u l t i m a I n i p o t e s i d i r i t a r d o n e l l a r i c o n s e g n a, a u t o m a t i c a m e n t e e s e n z a n e c e s s i t à d i r i c h i e s t a o s p e c i f i c a m e s s a i n m o r a, l a g g i u d i c a t a r i o d e f i n i t i v o s a r à t e n u t o a c o r r i s p o n d e r e a l l a C u r a t e l a u n a p e n a l e d i E u r o 5 0 0, 0 0 = p e r o g n i g i o r n o d i r i t a r d o, s a l v o i l m a g g i o r e d a n n o. I X M o d a l i t à d i s u b e n t r o n e l l a g e s t i o n e a z i e n d a l e 1. - I l p a r t e c i p a n t e, i n i p o t e s i d i a g g i u d i c a z i o n e d e f i n i t i v a, s ' i m p e g n a, d i r e t t a m e n t e n e i c o n f r o n t i d e l l ' a t t u a l e C o n d u t t r i c e, a d a c q u i s t a r e l i n t e r o r e s i d u o m a g a z z i n o n o n v e n d u t o d i t i t o l a r i t à d e l l a t t u a l e C o n d u t t r i c e, c o n t r a d d i s t i n t o d a i p r o d o t t i d i s t r i b u i t i c o n i m a r c h i d i m p r e s a c h e c o m p o n g o n o l a z i e n d a a f f i t t a t a, s i a p e r q u a n t o r i g u a r d a i l m a g a z z i n o p r e s s o l a s e d e a z i e n d a l e ( c. d. i n s e d e ), s i a q u e l l o p r e s e n t e i n c o n t o d e p o s i t o / c o n t o e s t i m a t o r i o p r e s s o l a r e t e d i v e n d i t a a z i e n d a l e ( c. d. f u o r i s e d e ), i n r a g i o n e d e i v i g e n t i c o n t r a t t i, c o s ì c o m e r i s u l t e r à r i l e v a t o i n c o n t r a d d i t t o r i o a l l a d a t a d i r i c o n s e g n a d e l l ' a z i e n d a, d o v e n d o r i t e n e r s i l a P r o c e d u r a d e f i n i t i v a m e n t e e s t r o m e s s a d a l l a q u e s t i o n e. 1 2

14 2. - I l p a r t e c i p a n t e, i n i p o t e s i d i a g g i u d i c a z i o n e d e f i n i t i v a, s i o b b l i g a, d i r e t t a m e n t e n e i c o n f r o n t i d e l l a C o n d u t t r i c e a s u b e n t r a r e n e i c o n t r a t t i d i m p r e s a a t t i v i e p a s s i v i, e s c l u s i d e b i t i e c r e d i t i a n t e r i o r i a l l o s t i p u l a n d o c o n t r a t t o d i c e s s i o n e, a f f e r e n t i l a g e s t i o n e a z i e n d a l e, p r e v i a v e r i f i c a i n c o n t r a d d i t t o r i o d e i n e c e s s a r i c o n g u a g l i, c o n r e s t i t u z i o n e a l l ' a t t u a l e c o n d u t t r i c e d e g l i a c c o n t i, d e l l e c a u z i o n i e d e l l e g a r a n z i e d a l l a m e d e s i m a v e r s a t e, a l l a d a t a d i r i c o n s e g n a d e l l ' a z i e n d a, d o v e n d o r i t e n e r s i l a p r o c e d u r a d e f i n i t i v a m e n t e e s t r o m e s s a d a l l a q u e s t i o n e ; 3. - I l p a r t e c i p a n t e è t e n u t o a p r e s e n t a r e a d e g u a t e g a r a n z i e i n f o r m a d i f i d e i u s s i o n e b a n c a r i a c. d. p r i m a r i c h i e s t a d a p a r t e d i p r i m a r i o i s t i t u t o d i c r e d i t o ( o f o r m a e q u i p o l l e n t e a d i n s i n d a c a b i l e g i u d i z i o d e l F a l l i m e n t o ) a g a r a n z i a d e g l i o b b l i g h i d i a c q u i s t o d e l m a g a z z i n o c. d. i n s e d e e f u o r i s e d e d i p r o p r i e t à d e l l ' a t t u a l e C o n d u t t r i c e e d e g l i a c c o n t i e c a u z i o n i d a q u e s t u l t i m a v e r s a t i i n f u n z i o n e d e i p r e d e t t i c o n t r a t t i, a f a v o r e d e i s o g g e t t i c h e s a r a n n o i n d i c a t i d a l l a C u r a t e l a, d i i m p o r t o e c o n t e n u t o c h e d o v r a n n o e s a t t a m e n t e c o i n c i d e r e c o n q u a n t o i n d i c a t o i n d e r o g a b i l m e n t e d a l l a C u r a t e l a L e s u d d e t t e g a r a n z i e d o v r a n n o e s s e r e c o n s e g n a t e a l l a C u r a t e l a, p e n a i n a m m i s s i b i l i t à, e n t r o l a d a t a d i s v o l g i m e n t o d e l l a g a r a d i s c i p l i n a t a n e l p r e s e n t e b a n d o, c o n t e s t u a l m e n t e a l l ' a p e r t u r a d e l l e b u s t e ; 1 3

15 5. - L ' a t t u a l e c o n d u t t r i c e a v r à d i r i t t o d i a s p o r t a r e l e a d d i z i o n i e m i g l i o r i e e o s c u r a r e i l s i t o i n t e r n e t a z i e n d a l e d a l l a m e d e s i m a a p p o r t a t i, f a t t a s a l v a l a f a c o l t à d e l l ' a g g i u d i c a t a r i o d i a c q u i s t a r e i b e n i e d i m a n t e n e r e l a d i s p o n i b i l i t à d e l s i t o, c o r r i s p o n d e n d o i l r e l a t i v o p r e z z o d i r e t t a m e n t e a l l a C o n d u t t r i c e ; X R i s e r v a t e z z a S a r à r e s o d i s p o n i b i l e, p r e v i a s o t t o s c r i z i o n e d i i d o n e o a c c o r d o d i r i s e r v a t e z z a, u n d o s s i e r c o n t e n e n t e : l a d e s c r i z i o n e a n a l i t i c a d e l c o m p e n d i o a z i e n d a l e, c o m p r e s i i p u n t i v e n d i t a d i r e t t i e d i n d i r e t t i ; l ' i n d i c a z i o n e d e l l e a d d i z i o n i e m i g l i o r i e a p p o r t a t e d a l C o n d u t t o r e e r e l a t i v o p r e z z o d ' a c q u i s t o ; e l e n c o d e i c o n t r a t t i ( n o n n o m i n a t i v i ) a t t i v i e p a s s i v i n e i q u a l i l A g g i u d i c a t a r i o s u b e n t r e r à, c o n s p e c i f i c a i n d i c a z i o n e d e g l i a c c o n t i e d e l l e g a r a n z i e v e r s a t e a l l a d a t a d i p u b b l i c a z i o n e d e l b a n d o d i g a r a ; e l e n c o ( n o n n o m i n a t i v o ) d e i r a p p o r t i d i l a v o r o i n e s s e r e a l l a d a t a d i p u b b l i c a z i o n e d e l b a n d o d i g a r a ; c o n s i s t e n z a m a g a z z i n o d i t i t o l a r i t à d e l l a t t u a l e C o n d u t t r i c e c o n i n d i c a t i i p r e z z i d a c q u i s t o, a l l a d a t a d e l l a p u b b l i c a z i o n e d e l b a n d o ( s i p r e c i s a c o m e l a c o n s i s t e n z a d e l l o s t e s s o, i n r a g i o n e d e l l a p e c u l i a r i t à 1 4

16 d e l l a t t i v i t à a z i e n d a l e, è s o g g e t t a a v a r i a z i o n e g i o r n a l i e r a i n r e l a z i o n e a l l e v e n d i t e c h e v e n g o n o e f f e t t u a t e d a l l a r e t e v e n d i t a o v v e r o a g l i a p p r o v v i g i o n a m e n t i d i m e r c e a i n e g o z i c h e s i r i c h i e d o n o p e r i l m a n t e n i m e n t o i n p i e n a e f f i c i e n z a d e l l a m e d e s i m a r e t e d i v e n d i t a e c h e p e r t a n t o g l i i m p o r t i i v i i n d i c a t i p o t r a n n o e s s e r e s o g g e t t i a v a r i a z i o n i i n r a g i o n e d e i n e c e s s a r i c o n g u a g l i d a s v o l g e r s i i n c o n t r a d d i t t o r i o ) ; t e s t o, i m p o r t i e m o d a l i t à o p e r a t i v e d e l l e f i d e i u s s i o n i b a n c a r i e c h e d o v r a n n o e s s e r e r i l a s c i a t e s e c o n d o q u a n t o s o p r a i n d i c a t o. X P r e l a z i o n e 1. 1 S i s p e c i f i c a c o m e s i a r i s e r v a t o i l d i r i t t o d i p r e l a z i o n e a f a v o r e d e l l a t t u a l e c o n d u t t o r e, a i s e n s i d e l l a r t b i s c o m m a 5 l. f., d a e s e r c i t a r s i c o m e s e g u e : - e n t r o d i e c i g i o r n i d a l d e p o s i t o i n c a n c e l l e r i a d e l l a d o c u m e n t a z i o n e a f f e r e n t e l e s p l e t a m e n t o d e l l a p r o c e d u r a c o m p e t i t i v a d i s c i p l i n a t a n e l p r e s e n t e b a n d o, l a t t u a l e c o n d u t t o r e p o t r à e s e r c i t a r e t a l e d i r i t t o, i m p e g n a n d o s i a p a r e g g i a r e i l p r e z z o d i a g g i u d i c a z i o n e, p r e v i a e s p r e s s a c o m u n i c a z i o n e v i a p e c d a i n o l t r a r e a l l a p r o c e d u r a e c o n t e s t u a l e i n t e g r a z i o n e d e l l a c a u z i o n e n e l l a m i s u r a d e l 2 0 % d e l m e d e s i m o p r e z z o ; - r i c e v u t a l a s u d d e t t a c o m u n i c a z i o n e, l a C u r a t e l a 1 5

17 c o m u n i c h e r à s e n z a i n d u g i o a l l e p a r t i l e m o d a l i t à p e r l ' e s p l e t a m e n t o d i u n a n u o v a p r o c e d u r a c o m p e t i t i v a a l o r o r i s e r v a t a, s p e c i f i c a n d o c o m e, i n i p o t e s i d i p a r e g g i o d e l l ' o f f e r t a d a p a r t e d e l l ' a t t u a l e C o n d u t t r i c e, q u e s t ' u l t i m a s a r à r i t e n u t a, a f r o n t e d e l d i r i t t o d i p r e l a z i o n e, l a d e f i n i t i v a a g g i u d i c a t r i c e. T u t t i i t e r m i n i d i c u i a l p r e s e n t e a r t i c o l o s i i n t e n d o n o p e r e n t o r i. S i p r e c i s a c o m e i l t e r m i n e d i 1 0 g i o r n i d i c u i a l l a r t l. f. a n d r à a d e c o r r e r e d a l d e p o s i t o i n c a n c e l l e r i a d e l l a d o c u m e n t a z i o n e a f f e r e n t e l a g g i u d i c a z i o n e a l l e s i t o d e l l e v e n t u a l e e s e r c i z i o d e l d i r i t t o d i p r e l a z i o n e. X I C o n t a t t i U l t e r i o r i i n f o r m a z i o n i p r e s s o i l C u r a t o r e d o t t. M a r c e l l i n o B o r t o l o m i o l, p i a z z a F i l o d r a m m a t i c i n. 1, , T r e v i s o. t e l : f a x : e - m a i l : m a i s t u d i o b o r t o l o m i o l. i t p e c d e l l a p r o c e d u r a : f t r e v i s p e c f a l l i m e n t i. i t T r e v i s o, l i 1 8 d i c e m b r e I l C u r a t o r e f a l l i m e n t a r e M a r c e l l i n o B o r t o l o m i o l 1 6